Condições precárias no alojamento foram constatadas durante a fiscalização do MPT — Foto: Divulgação/MPT

Em uma operação realizada na sexta-feira (19), onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em uma fazenda na zona rural de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, foram resgatados em condições análogas à escravidão. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do MPT e agentes da Polícia Federal.

Os trabalhadores estavam sem registro em carteira, alojados em condições precárias e expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos devido à falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. De acordo com o MPT, os resgatados não tinham acesso a botas, luvas e até mesmo calçados adequados, sendo que alguns trabalhavam de sandálias.

Após a fiscalização, os trabalhadores foram encaminhados de volta ao município de Caetanos, onde residem. O empregador assumiu os custos de transporte e a rescisão dos contratos de trabalho. A Prefeitura de Ituaçu prestou apoio no local, fornecendo atendimento aos trabalhadores e ao empregador.

O Centro de Referência em Assistência Social de Ituaçu ficará responsável pelo acompanhamento das vítimas nos próximos dias, oferecendo o suporte necessário para sua recuperação e reintegração social.

O MPT continua negociando com o proprietário da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que visa assegurar que o empregador não mais utilizará mão de obra em condições análogas à escravidão, sob pena de multas. Além disso, está sendo discutido um valor de indenização pelos danos morais causados à sociedade. Caso não haja um acordo para a assinatura do TAC, o MPT poderá ingressar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Essa operação reforça o compromisso das autoridades em combater o trabalho escravo e garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho digno e seguro para todos.