A Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizou, entre os dias 08 e 12 deste mês, a “Operação Semana do Saco Cheio” em Porto Seguro/BA. O evento de mesmo nome da Operação, também conhecido como Semana da Primavera, é realizado todos os anos, onde, além das belezas naturais do local, conta com a apresentação de grandes atrações musicais, atraindo um grande número de pessoas, em sua grande maioria estudantes de várias regiões do país, que utilizam dos serviços de empresas de transporte de passageiros, aumentando consideravelmente o fluxo de ônibus e vans nas rodovias federais da região.
Tendo em vista a chegada de milhares de turistas na região, cabe à Polícia Rodoviária Federal (PRF) garantir que o acesso destas pessoas ao município de Porto Seguro ocorra de forma tranquila e segura, e, para tanto, faz-se necessária uma atuação de forma preventiva e repressiva com foco nos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, o meio ambiente, e demais crimes previstos em lei, bem como uma intensificação à fiscalização de trânsito, a fim de coibir os excessos praticados por alguns motoristas na condução de veículos, prevenindo assim a ocorrência de acidentes.
O aumento do fluxo de veículos nas rodovias BR 101, BR 367 e BR 418, somado ao consumo livre de bebidas alcoólicas, potencializa ainda mais a ocorrência de acidentes nas rodovias da região, bem como a prática de outras ações delituosas.
Por este motivo, a PRF, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), intensificou a fiscalização de transporte irregular de passageiros, prevenindo os acidentes de trânsito, especialmente envolvendo ônibus e micro-ônibus.
Destacamos, dentre vários procedimentos realizados durante as ações, um flagrante que ocorreu nesta quarta-feira (12), último dia da Operação “Semana do Saco Cheio”, por volta das 14h30, no KM 720 da BR 101, trecho do município de Eunápolis/BA, quando policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que realizava transporte clandestino de passageiros entre as cidades de São Paulo/SP e Eunápolis/BA. Durante a fiscalização, os policiais constataram que haviam várias mercadorias sem procedência no compartimento de bagagens e solicitaram a documentação fiscal, sendo que os supostos proprietários informaram que não possuíam. Roupas falsificadas, eletrônicos, brinquedos diversos, DVDs, dentre outros, estavam entre os produtos apreendidos.
Toda a mercadoria irregular foi apreendida para encaminhamento para o FISCO, tendo sido seis dos 14 passageiros do ônibus identificados como proprietários, os quais assinaram os Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e foram liberados. O ônibus foi autuado com base no Código de Trânsito Brasileiro e pela legislação específica de transporte interestadual de passageiros.
