O Brasil registrou um aumento alarmante de 15,6% nos homicídios de bebês e crianças de 0 a 4 anos em 2023, conforme revelam os dados do Atlas da Violência 2025. O levantamento aponta que a taxa de homicídios atingiu 1,2 casos a cada 100 mil habitantes, o maior índice desde 2020. Nos últimos dez anos, entre 2013 e 2023, mais de 2 mil crianças nesta faixa etária foram vítimas de homicídio.

Um dos dados mais preocupantes é a falta de informação sobre os instrumentos utilizados nos crimes. "Instrumentos desconhecidos" foram a causa de 36,6% das mortes, indicando um vácuo de informações sobre a dinâmica dessas violências. Em seguida, os projéteis de arma de fogo foram responsáveis por 20,3% dos casos, e objetos contundentes, que causam lesões por impacto, por 19,0%.

A violência na Primeira Infância e o ambiente familiar

A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, classificou como "chocante" o crescimento da violência na Primeira Infância, período que vai até os seis anos e é crucial para o desenvolvimento humano. Ela ressalta que esses dados refletem a urgência de um país culturalmente violento e a necessidade de mais ações preventivas.

"Não pode haver nenhum tipo de violência contra a criança. Porque se tem violência, ela não se desenvolve. A violência é o maior detrator do desenvolvimento", explicou Luz, destacando que a maior parte da violência na Primeira Infância ocorre no ambiente doméstico. O Atlas da Violência corrobora essa fala, mostrando que a residência é o local majoritário das ocorrências, com 67,8% das notificações.

De acordo com a especialista, a maioria dos agressores são parentes ou conhecidos, e 79,5% dos casos são classificados como violência doméstica. Mesmo quando as agressões não são fatais, elas podem deixar traumas profundos e irreversíveis. Mariana Luz defende que a sociedade precisa deixar de tolerar atos de violência contra crianças, como a palmada, muitas vezes justificada como método de educação.

"A gente ainda tolera que atos de violência, de pequenas disciplinas punitivas, ocorram em ambientes públicos. Não nos sentimos no direito de nos meter porque achamos que é uma questão familiar. Em algumas culturas regionais brasileiras, [a palmada] é a única forma de educar", afirmou. Por isso, a especialista considera o Agosto Verde, Mês da Primeira Infância, uma oportunidade para conscientizar a população sobre a importância de combater a violência contra crianças.

Agosto Verde e a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância

Oficializado pela lei 14.617 em julho de 2023, o Agosto Verde é uma campanha nacional que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da Primeira Infância. A celebração, em seu terceiro ano, busca não apenas comemorar os avanços, mas também discutir os desafios.

"Ele vem para celebrarmos os avanços, mas também para falar dos desafios, de aumentar a compreensão da sociedade e nos sensibilizarmos cada vez mais para fazermos uma mudança positiva", disse Mariana Luz. Ela reforçou que a proteção das crianças é um direito constitucional e uma responsabilidade de todos.

Em um movimento importante para o tema, o governo federal lançou, no último dia 6 de agosto, a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, prometendo ser um passo crucial na luta contra a violência infantil no país.