O vereador de Vitória, capital do Espírito Santo, Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido politicamente como Baiano do Salão (Podemos), foi condenado pela Justiça a 31 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal praticados contra uma criança de apenas 5 anos de idade.
Natural de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, o parlamentar poderá recorrer da decisão em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
A sentença foi proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória e também estabelece restrições rigorosas ao vereador. Ele deverá manter distância mínima de 300 metros da vítima e de seus familiares, além de estar proibido de qualquer contato com a criança, parentes ou testemunhas envolvidas no processo.
O magistrado responsável pelo caso determinou ainda o pagamento de R$ 125 mil por danos morais à vítima. O valor deverá ser destinado, entre outras finalidades, ao tratamento psicológico e psiquiátrico, bem como ao processo de reabilitação da criança.
De acordo com a decisão judicial, os abusos ocorreram de forma repetida durante aproximadamente quatro meses, no período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. A Justiça entendeu que o condenado se aproveitou do contexto de restrições e do isolamento para dificultar que a vítima buscasse ajuda ou denunciasse os fatos.
Além dos crimes sexuais, a sentença relata a ocorrência de agressões físicas frequentes. Conforme os autos, a criança teria sido submetida a episódios de violência que incluíam socos, tapas, sufocamentos e outras formas de maus-tratos.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Orlandino Rodrigues sustentou que não existiam provas suficientes para a condenação e negou as acusações. Até a divulgação da sentença, nem o vereador nem seus representantes haviam se pronunciado publicamente sobre a decisão.
Com o trânsito em julgado da condenação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser comunicado para a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, medida prevista na legislação para condenações criminais dessa natureza.
Trajetória política
Orlandino Rodrigues de Souza nasceu em 18 de junho de 1973, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Há cerca de 36 anos, mudou-se para Vitória, onde passou a residir na comunidade do Bairro da Penha.
Empreendedor no ramo da beleza, atuou como cabeleireiro e também trabalhou como servidor público estadual. Formado em Administração e Direito, construiu sua trajetória política como liderança comunitária no chamado Território do Bem, região onde exerceu por vários mandatos a presidência da associação de moradores local.
Nas eleições municipais de 2024, foi eleito vereador de Vitória pelo partido Podemos, recebendo 2.171 votos. Ao longo de sua atuação pública, destacou ações voltadas para reivindicações comunitárias e melhorias de infraestrutura no Bairro da Penha e regiões vizinhas.
