O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira, dia 7, em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador. O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia.
Nas boas-vindas aos novos promotores, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a responsabilidade que vem junto com o cargo. “Aprendi ao longo dos anos que ser promotor de justiça é, antes de tudo, ser um servidor da sociedade. Não se trata apenas de comparecer a audiências, emitir pareceres ou manifestações. A vida ministerial não se resume à rotina dos gabinetes. É estar presente nas ruas, conhecer as tantas realidades das comunidades, ouvir os anseios da população e lutar para que a justiça alcance a todos, independentemente de classe, raça, gênero, religião ou posição social. Cada caso, por mais rotineiro que pareça, carrega o potencial de ser um divisor de águas na vida de uma coletividade. Ao adentrarem esta casa, vocês passam a integrar uma trajetória marcada pela solidez, pela ética e pelo compromisso inabalável com o bem-estar social”, afirmou.
O chefe do MP baiano pontuou as várias frentes de atuação do MP e ressaltou os grandes temas prioritários, que marcam o tripé da atual gestão, da segurança pública, do desenvolvimento humano e da sustentabilidade. Listando a riqueza, diversidade e imensidão geográfica e cultural da Bahia, Pedro Maia lembrou aos promotores recém-ingressos os desafios e contrastes do estado. “O Ministério Público precisa se fazer presente em todas essas ‘Bahias’, adaptando-se às suas características, mas sempre mantendo seu compromisso com a justiça. Nosso estado é vasto, mas o ponto em comum é a necessidade de uma atuação firme, ética e transformadora”, disse. E parabenizou pela iniciativa da homenagem ao falecido professor e promotor de Justiça Cristiano Chaves, dando a ele o nome da nova turma, em um “gesto de reconhecimento a história pessoal e institucional de um notável jurista”. É a primeira vez, desde 1988, que novos promotores pleitearam nomear a sua turma de ingresso no MP.
Primeira colocada no concurso, a promotora de Justiça Karolyne Colino Santana, em nome da turma, afirmou o compromisso com a missão constitucional do MP. “Um novo ciclo se inicia. A partir de hoje, de acordo com a Constituição, seremos defensores da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Mas, colegas, que nós sejamos muito mais que isso. Que este seja o início de uma trajetória marcada pela dedicação e pela busca incansável de uma sociedade mais justa e igualitária. Que a humildade, a solidariedade e o amor pelo próximo sempre nos acompanhem em cada atuação, audiências, júris, reuniões e, principalmente, todas as vezes que qualquer cidadão bater à porta do nosso gabinete”, afirmou. E falou da homenagem a Cristiano Chaves, que faleceu em novembro de 2023. “Partiu cedo, deixando um legado que marcará para sempre não apenas o Ministério Público da Bahia, mas o Brasil inteiro. Nossa turma carregará o seu nome, como um singelo gesto de gratidão e admiração”, disse.
Durante o evento, o promotor empossado Wladmir de Sousa Jesus entregou a placa de homenagem a Cristiano Chaves à viúva Gabriela Almeida, com o registro: “Seu legado e inestimáveis contribuições ao Direito Civil, especialmente nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, inspiram e elevam o nível da Justiça e da educação jurídica”. O juramento foi realizado pelo novo promotor Leonardo Rodrigues de Godoy. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda, também deu as boas-vindas aos ingressos e destacou que aumenta a responsabilidade vinda com o cargo pela necessidade de honrar o nome diferenciado de Cristiano Chaves. “Mas vocês terão todo o apoio da Instituição para desempenhar essa carreira, essa vocação tão fundamental para a população”, disse, colocando a Associação à disposição para colaborar com o exercício da função, com respeito aos direitos e deveres.
A sessão solene também contou com a presença dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA, formado por 61 membros; do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, João Bosco de Oliveira; da procuradora-geral do Estado, Bárbara Carmadelli; da procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; da subcorregedora-geral do MP Márcia Guedes; do conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; do procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto; da ouvidora interina do MPBA Marília de Campo Souza; do procurador-chefe do Trabalho Maurício Ferreira Brito; do presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda; da procuradora da República Melina Flores; procurador do MP de Contas, Marcel Santos; secretária-geral da OAB, Esmeralda Oliveira; do secretário-geral do MP, promotor de Justiça André Lavigne; do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury e do corregedor administrativo, promotor de Justiça Roberto Gomes.
Fotos: Sérgio Figueiredo e Antônio Damasceno
Confira evento na íntegra.
Promotores empossados hoje:
Karolyne Colino Santana
Leonardo Rodrigues de Godoy
Wladmir Sousa de Jesus
Renê Carvalho Pimentel Lima
Marco Antônio Chaves da Silva Filho
Isabela Santana dos Santos Geraldo
Zimar de Sá Júnior
Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud
Felippe Augusto de Oliveira Borges
Angelita Sampaio de Oliveira
Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção
Suélen Lima Casé
Bruno Henrique Pontes Caribé
Indiara Monique Frizon Taparello
Wilkson Vasco Francisco Lima Barros
Rui César Farias dos Santos Júnior
Mateus de Souza Alves Cavalcanti
Naiara Ribeiro Santos da Silva
Emy Kadma Silva Sobral Ganzert
Amanda Vieira Abreu
Daniel Meireles Aberceb Paula
Rainna Nascimento Santos
Alana Dias Rosendo
Raíssa Fonseca Terena
Suelim Iasmine dos Santos Braga
Mateus Reissurreição da Silva
Thaís de Souza Lima Oliveira
Isabella Bastos Emmerick
Rosiel Silva Santos Junior
Diogo Barros Torres de Oliveira