O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28), o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor em fevereiro de 2027 e poderão pressionar ainda mais os custos dos combustíveis e do transporte no país.
O maior aumento será aplicado ao diesel, com reajuste de 11,1%. Na sequência, aparecem o gás de cozinha, com alta de 4,8%, e a gasolina, cujo imposto terá elevação de 4,5%. Os novos valores foram oficializados por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Com a atualização, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a alíquota subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o imposto sobre o gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Reajuste considera preços dos combustíveis
A atualização das alíquotas é realizada anualmente, com base na variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para estabelecer os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os praticados no mesmo período de 2025.
O Confaz justificou a decisão diante do cenário de instabilidade no mercado internacional de derivados de petróleo. Em nota, o conselho, composto por representantes das secretarias estaduais de Fazenda, informou que os governos estaduais acompanham a situação e avaliam a possibilidade de antecipar a revisão dos valores relacionados ao diesel, conforme previsto na legislação complementar.
Alta do petróleo aumenta pressão sobre os preços
O reajuste ocorre em um período de volatilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado por conflitos geopolíticos, especialmente na Ucrânia e no Oriente Médio.
Na primeira quinzena de outubro, o barril do petróleo Brent, referência internacional para os preços da commodity, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106. No dia 22 de outubro, chegou a US$ 113,17, ampliando as preocupações com os custos dos combustíveis.
A conjuntura também tem provocado alertas sobre o abastecimento de diesel no Brasil. Representantes do setor de importação apontaram dificuldades para garantir o fornecimento em novembro, em meio à pressão dos preços internacionais e à necessidade de complementar a oferta interna com produtos importados.
Governo prorroga subsídio ao diesel
Diante da escalada dos preços, o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços do combustível.
A iniciativa busca amenizar os efeitos da alta internacional, especialmente sobre o transporte rodoviário de cargas. O diesel tem peso significativo nos custos logísticos e, consequentemente, pode influenciar os preços de mercadorias e alimentos.
Apesar da atualização do ICMS estar prevista apenas para fevereiro de 2027, a combinação entre a elevação dos tributos, a volatilidade do petróleo e as incertezas no abastecimento mantém o mercado de combustíveis sob atenção.
O impacto final para os consumidores dependerá também de fatores como os preços praticados pelas refinarias, os custos de importação, as margens de distribuição e revenda e as condições do mercado internacional. Assim, o reajuste do imposto não significa, necessariamente, que os preços nas bombas subirão exatamente na mesma proporção.
