Durante sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (06/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio pela aprovação das contas públicas da Prefeitura de Mucuri, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB). Essa é a terceira conta anual aprovada pelo TCM referente ao terceiro mandato do gestor, que compreende o período de 2021 a 2024. Atualmente, Robertinho cumpre o seu quarto mandato como prefeito de Mucuri.
Os pareceres englobaram as contas de governo e as de gestão. As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição Federal. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo Tribunal de Contas.
Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão da Prefeitura de Mucuri, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito Robertinho, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. O prefeito Robertinho comemorou o resultado dizendo que se sente feliz, pois o resultado surgiu em decorrência de um compromisso de retidão com o dinheiro público e de muita responsabilidade administrativa que vem mantendo desde o 1º dia de mandato.
“Quero com muita gratidão agradecer toda a nossa equipe de colaboradores que trabalhou incansavelmente para a aprovação das nossas contas do ano de 2023, pois obtivemos resultados positivos e provados pelo maior e principal órgão técnico do Estado. O TCM julgou e aprovou nossas contas relativas ao ano de 2023, sem registro de nenhum termo de ocorrência e sem nenhuma ressalva grave. Este é o efeito de uma gestão municipal que trabalhou com planejamento, comprometimento, transparência e razoabilidade com o dinheiro público. E seguiremos assim neste novo e 4º mandato, com uma visão ainda mais coerente de se enxergar e executar a coisa pública para construirmos uma Mucuri promissora para se trabalhar e viver”, destacou o prefeito Robertinho.
E acrescentou: “Meu agradecimento a toda nossa equipe da contabilidade, licitação, controle interno, compras, finanças, jurídica, chefia de gabinete, recursos humanos e comunicação social pela dedicação, zeladoria, competência e lealdade. Meu especial agradecimento também a ECONTAP, empresa de contabilidade pública responsável pelas contas administrativas do município de Mucuri. Enfim, meu especial agradecimento pelo o empenho e dedicação de cada um de vocês. Essa conquista é resultado do nosso esforço coletivo e demonstra nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos”, festejou o prefeito Robertinho.
