A Prefeitura de Ibirapuã, entregou nesta quinta-feira (13), mas de 200 Certidões de Registro de Imóveis a moradores de vários bairros da cidade. A ação é uma realização da Prefeitura Municipal por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis e a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação faz parte do Programa Regulariza Bahia.
A cerimônia aconteceu no auditório do Colégio de Disciplina Militar, Souza Mendes, e, além do prefeito Calixto Antônio Ribeiro, estiveram presentes, vice-prefeito Kleber Santos, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Cássio Miranda, juíza Isabela Lago, juiz da Comarca de Medeiros Neto/Ibirapuã, Carlos Eduardo da Silva Limonge, Major Kelly Sheila Ravani, comandante da 44ª CIPM, serventuários da justiça, vereadores, secretários municipais, moradores e outras autoridades.
O REURB é um conjunto de medidas para regularizar núcleos urbanos informais consolidados, integrando-os às cidades e titulando os ocupantes. Seus instrumentos, procedimentos, fases e requisitos encontram-se previstos na Lei nº 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária Urbana) e no Decreto nº 9.310/2018 (Decreto Regulamentador da Lei da Regularização Fundiária Urbana).
A Reurb resulta na melhoria das condições de acesso a serviços públicos essenciais e de cidadania, viabilizando a promoção de infraestrutura essencial aos núcleos regularizados com a correção das desconformidades urbanísticas e ambientais e gerando uma melhoria da qualidade de vida de todos os seus ocupantes, valorizando os imóveis e aumentando o patrimônio.
Emocionado, o prefeito Calixto lembrou da primeira dama Betinha, na construção do bairro Nova Brasília “não posso deixar de me emocionar, Betinha esteve comigo em todos os momentos do início deste bairro, hoje ela se encontra afastada por motivos de saúde, mas ela será sempre lembrada por todos os moradores do Nova Brasília” disse.
Calixto agradeceu a todos os envolvidos no processo para que a documentação finalmente ficasse pronta e fosse entregue a cada morador, garantindo que de agora em diante ele será o dono da sua casa, garantindo segurança e dignidade a todos.
O desembargador Cássio Miranda que veio representando o corregedor das comarcas do interior, Jatahy Fonseca Júnior, disse que este é um momento histórico para a comunidade, é quando a democracia deixa de ser algo abstrato e se concretiza em ações que resultam em benefício para a população.
A juíza Isabella Lago, assessora da Corregedorias das Comarcas do Interior –CCI, explicou que o REURB é uma política pública de alta relevância para os munícipes de Ibirapuã que receberam o documento provando que ele é o dono de sua casa.
Já o juiz Carlos Eduardo Limonge, falou que o momento é de celebração pelo trabalho que vem sendo realizado com participação ativa pelo poder judiciário, poder executivo, com participação ativa da oficial de justiça, doutora Tasmânia, para que haja a oficialização da cidadania para os habitantes locais.
Quem comemorou muito foi o Sr. Lourival Hortêncio, de 66 anos, morador do bairro Nova Brasília há mais de 20 anos “hoje é um dia de muita emoção, recebi minha casinha do prefeito Calixto e hoje recebo o documento também das mãos dele, hoje sei que a casa é verdadeiramente minha”, disse o Sr. Lourival.
Ao final do evento autoridades e convidados degustaram um delicioso almoço no Maçonaria.
