O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover, no dia 29 de março, uma audiência pública para mapear os impactos econômicos, culturais e ambientais da cultura do eucalipto nas comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia.
O evento, convocado por meio do Edital nº 01/2022, será realizado em dois turnos, das 9h às 13h e das 14h às 18h, no auditório do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O campus está localizado na Praça Joana Angélica, bairro São José, em Teixeira de Freitas (BA).
A audiência é aberta ao público, mas o acesso ao auditório da UFSB será limitado para evitar aglomerações, sendo obrigatório o uso de máscaras, manutenção do distanciamento e respeito às diretrizes sanitárias de combate ao coronavírus.
Para participar é necessária a realização de inscrições prévias. Os interessados devem enviar e-mail para [email protected], indicando a intenção de participar do evento.
“Estamos convidando as lideranças da região, o poder público e os empresários da eucaliptocultura para entendermos os reflexos que esta produção agrícola tem causados à organização e à vida destes povos tradicionais. A intenção é pensar em estratégias para garantir o respeito aos direitos destas comunidades”, explica o procurador da República José Gladston.
É esperada a participação de lideranças das comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Rio do Sul, do município de Nova Viçosa, além de Volta Miúda (Caravelas), Vila Juazeiro (Ibirapuã) e Mota (Itanhém). Representantes de instituições ligadas às temáticas racial, social e ambiental, e de prefeituras da região Sul da Bahia também foram convidados.
A participação presencial na audiência pública dependerá das condições da pandemia na semana do evento, podendo sua realização ser prorrogada ou transmitida por videoconferência, conforme decisão prévia das autoridades sanitárias competentes.
