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MPE nega recurso e “Marquinhos de Jota” marido da prefeita de Jucuruçu continua inelegível

Por Neuza em 08/11/2020 às 14:19


Neste sábado, 07 de novembro, o Ministério Público Eleitoral, se manifestou contrário ao pedido de recurso impetrando pelo grupo político da prefeita de Jucuruçu, Uberlândia do Carmo, no sentido de validação da candidatura do seu marido, Marquinhos de Jota, a prefeito da cidade na próxima eleição. 

O pedido de impugnação da candidatura do marido da prefeita foi feito pela coligação, “Unidos para Reconstruir” que tem como candidato Arivaldo de Jesus Costa, o “Lili” do PSDB.


Marquinho de Jota teve seu pedido de candidatura negado depois que a justiça comprovou através de depoimentos e documentos que ele vive uma união estável com a prefeita Uberlândia, o que configuraria um terceiro mandato caso ele fosse eleito, o que é proibido por lei.

O grupo de Marquinho recorreu da decisão e neste sábado (07), o MPE decidiu que;  “A fim de conferir celeridade na tramitação do presente feito, diante sobretudo da imperiosidade do cumprimento dos exíguos prazos fixados na legislação eleitoral para a fase de registro de candidatura, num cenário de aumento expressivo da carga processual, esta Procuradoria, em homenagem à unidade institucional. 

Um dos princípios que regem o Ministério Público (Constituição Federal, artigo 128) -, adota os argumentos expendidos pela Promotoria Eleitoral na manifestação ID 17988132; pugnando, enfim, no sentido de que sejam afastadas as preliminares e, no mérito, pelo desprovimento do recurso. 

Nada obstante, caso a matéria seja submetida ao colegiado, reserva-se a Procuradoria Regional, como facultam os artigos 36, IV, e 82, §1º, do Regimento Interno do TRE/BA, para eventual aditamento oral do parecer, na respectiva sessão de julgamento.

Salvador, 7 de novembro de2020.

Diante da decisão, Jucuruçu continua com um único candidato a prefeito.

Fonte: Neuza Brizola

Tags:   MPE candidatura Marquinho de Jota
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