Brasília, 18/11/2016 – O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (18/11), mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atendimento de estudantes de baixa renda das universidades e institutos federais. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, dando apoio para moradia estudantil, alimentação e transporte”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacando que a atual gestão liberou, desde quando assumiu, R$ 788.904.480,22 para assistência estudantil em todo o Brasil.
A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais. O Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante melhoria do desempenho acadêmico e igualdade de oportunidades, oferecendo assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.
Do total liberado nesta sexta, R$ 27,87 milhões são para as universidades federais e R$ 16,53 milhões para os institutos federais. Além da assistência estudantil, o MEC liberou R$ 14 milhões para o pagamento de bolsas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte desses recursos, R$ 11 milhões, são para o programa Bolsa Permanência, cujos bolsistas são estudantes universitários em situações de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que fazem cursos de graduação com mais de 5 horas diárias de aula. A bolsa se destina a custear seus gastos durante o curso em que a carga horária os impede de realizar atividade remunerada.
Os outros R$ 3 milhões são para o Programa de Educação Tutorial – PET. Esse programa foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.
