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Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 21 de janeiro, envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante do gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Damiraldo Silveira Silva. A ação foi motivada por denúncias de crime ambiental envolvendo o descarte irregular de resíduos sólidos e líquidos na região.
O promotor de Justiça, Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, afirmou que as investigações identificaram que a Embasa vinha despejando detritos, óleos e outras substâncias oleosas de forma irregular, prática que viola o artigo 54, §2º, inciso V, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Os danos causados resultaram em poluição ambiental significativa, com fortes odores que afetaram a qualidade de vida da população local.
Após a constatação dos fatos, Damiraldo Silveira Silva foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o flagrante foi lavrado pelo delegado titular, Gilvan de Meireles Prates. O juiz responsável pelo caso estipulou fiança no valor de R$ 15.180,00, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade.
A Secretaria de Meio Ambiente multou a Embasa em R$ 318.780,00 pelos danos causados. A penalidade considera a gravidade da infração, incluindo a degradação ambiental, o descarte irregular de resíduos e os impactos na saúde e no bem-estar da comunidade.
O promotor Igor Assunção informou que o MP-BA oferecerá denúncia contra a Embasa e buscará indenização para os moradores afetados. Ele destacou que a punição serve de alerta para que outras empresas cumpram as normas ambientais e adotem práticas sustentáveis.
Moradores locais expressaram indignação com os impactos do crime ambiental e aguardam ações efetivas para remediar os prejuízos causados. A operação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa para preservar o equilíbrio ecológico e proteger as comunidades diretamente afetadas por crimes ambientais.
