A exoneração do Cacique Aruã Pataxó da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Sul da Bahia foi oficializada nesta segunda-feira (3). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria de Pessoal MPI/SE nº 63, assinada em 27 de fevereiro de 2026.

A alteração encerra um período de gestão iniciado a partir da indicação de organizações indígenas regionais. O comando ocorreu em um dos momentos mais sensíveis das disputas territoriais no Extremo Sul baiano, região marcada por conflitos históricos envolvendo comunidades tradicionais e proprietários rurais.

Antes da publicação oficial, o então coordenador havia divulgado nota pública afirmando não responder a processos criminais ou administrativos. Segundo ele, a decisão teria partido de instâncias superiores no âmbito ministerial, em meio a divergências políticas relacionadas às retomadas territoriais e à defesa de direitos constitucionais dos povos indígenas.

Durante sua permanência à frente da coordenação regional, foram protocoladas denúncias em processos administrativos internos, posteriormente encaminhadas a diferentes órgãos federais, incluindo a Presidência da República, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal e forças policiais. Os documentos relatavam situações de violência, ameaças e episódios de tensão envolvendo comunidades indígenas da região.

O período também coincidiu com o aumento das discussões após a publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Comexatibá, em novembro de 2025 — etapa relevante dentro do processo de demarcação reivindicado pelo povo Pataxó.

A mudança ocorre em um cenário de disputas institucionais, ações judiciais e debates sobre os rumos da política indigenista no sul da Bahia, mantendo o tema no centro das discussões públicas e políticas na região.