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Um projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes poderá reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, atualmente exigidas como etapa fundamental do processo.
Com a proposta, o valor da CNH, que hoje gira em torno de R$ 3,2 mil, cairia significativamente, permitindo que mais brasileiros tenham acesso à habilitação. A aprovação nas provas teórica e prática, aplicadas pelos Detrans, continuará sendo obrigatória.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é democratizar o acesso à CNH, ampliando as oportunidades de trabalho e promovendo a inclusão social, especialmente entre jovens em busca do primeiro emprego.
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas. Em muitas famílias, por limitações financeiras, apenas o homem tira a habilitação, enquanto a mulher permanece excluída dessa possibilidade”, destacou o ministro.
Aulas continuarão disponíveis, mas sem obrigatoriedade
Pelo projeto, as autoescolas não serão extintas. Elas continuarão oferecendo os cursos, mas de forma opcional. Atualmente, são exigidas ao menos 20 horas de aulas práticas, além do curso teórico.
Renan Filho também citou como referência países onde esse modelo já é adotado, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério revelam que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas, 45% não possuem CNH; já entre os donos de carros, o índice chega a 39%. O governo acredita que a redução de custos pode ajudar a reverter esse cenário e, consequentemente, aumentar a segurança no trânsito.
“A proposta não reduz o rigor da avaliação. Apenas flexibiliza o caminho até ela”, afirmou o ministério, em nota.
O projeto ainda será analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, a regulamentação será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A expectativa do governo é que, com a mudança, a habilitação se torne mais acessível, beneficiando milhões de brasileiros e contribuindo para a formalização de profissionais em todo o país.
