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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia, Josevaldo Viana Machado, conhecido como Dr. Jó, foi preso nesta segunda-feira (28) para cumprir uma condenação definitiva de 15 anos de prisão, em regime fechado. A prisão foi realizada pela Polícia Civil após o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça.
Josevaldo foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e irregularidades em licitação, relacionados a fatos ocorridos entre 2013 e 2014, quando ele ocupava posição de destaque no Legislativo municipal.
A investigação apontou suspeitas de pagamentos indevidos vinculados a contratos firmados pela Câmara de Ilhéus. O caso foi apurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e resultou, posteriormente, em uma operação que investigou um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários.
De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o então presidente da Câmara teria recebido pelo menos R$ 25,7 mil em propina de empresários que mantinham contratos com o Legislativo.
Segundo a investigação, os pagamentos estariam relacionados a contratos considerados superfaturados, com recursos que, conforme apontado pelo MP-BA, teriam sido desviados dos cofres públicos.
O esquema investigado envolvia contratações realizadas durante o período em que Josevaldo estava à frente da Câmara. As suspeitas levaram à deflagração de uma operação policial em 2019, quando outras pessoas também foram alvo das investigações.
A apuração buscou identificar a participação de agentes públicos e particulares nas supostas irregularidades, além de esclarecer a origem dos valores pagos e a forma como os contratos públicos foram utilizados.
Após a prisão, Josevaldo passou pelos procedimentos legais e permaneceu custodiado. Ele participou de audiência de custódia nesta terça-feira (29).
Conforme informado pela Polícia Civil, após os trâmites judiciais, o ex-presidente da Câmara será encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde deverá cumprir a pena de 15 anos em regime fechado.
A prisão ocorre agora em razão da existência de mandado de prisão definitiva, ou seja, relacionado ao cumprimento de uma condenação criminal, após o encerramento da fase processual correspondente.
O caso teve origem em investigações sobre possíveis desvios e pagamentos ilícitos envolvendo recursos públicos da Câmara Municipal de Ilhéus.
