Encontro Brasileiro de Ictiologia promove debate sobre a proibição da captura e da comercialização de 475 peixes e invertebrados aquáticos
A abertura do Encontro Brasileiro de Ictiologia 2017, acontece na manhã desta segunda-feira (30), discute a proteção de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Peixes e invertebrados marinhos e de água doce, num total de 475 espécies, ficaram protegidos integralmente pela portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente. Mas a determinação praticamente não valeu desde que foi editada, em dezembro de 2014, por força de decisões judiciais. Na última quarta-feira (25), porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, restabeleceu a vigência da norma pelo menos até o julgamento de recurso que contesta a portaria. Com isso, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda, o manejo, o beneficiamento e a comercialização dessas espécies.
De acordo com a diretora-geral da OCEANA, Mônica Peres, que participa da Mesa Magna, “as proibições, embora importantes, não são suficientes”. Segundo a bióloga, a aplicação da portaria é apenas o começo de um processo que deve dar efetiva proteção às espécies.
“Para aquelas que estão na lista por causa da falta de gestão da pesca, a única solução é que o governo se comprometa com a elaboração e a implementação de planos de recuperação para espécies sobrepescadas e com planos de gestão das pescarias em que elas são capturadas. Para serem efetivos, os planos de recuperação e de gestão devem prever monitoramento, análise de dados, elaboração e implementação de regras de manejo e fiscalização. Tudo isso precisa de base científica sólida, com a participação de cientistas e a garantia da participação ativa dos pescadores e da sociedade. Só assim, essas espécies poderão tornar-se abundantes novamente e, dessa maneira, garantirem alimentos saudáveis para as gerações atuais e futuras”, argumenta.
A Mesa Magna tem início às 8h30 e deve se estender até o meio-dia, no Auditório Monte Paschoal, no campus Sosígenes Costa/Centro de Convenções e Eventos do Descobrimento, da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro.
Além de Mônica Peres, participam da Mesa Magna Carla Polaz (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio), Fábio di Dario (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Fábio Hazin (Universidade Federal Rural de Pernambuco), Jansen A.S. Zuanon (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Ricardo Rosa (Universidade Federal da Paraíba) e Rodrigo Leão de Moura (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
