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CIPPA e SEMMA/Porto Seguro embargam atividade de cabana no município de Porto Seguro.

Por Neuza em 09/11/2022 às 15:18

CIPPA e SEMMA/Porto Seguro embargam atividade de cabana no município de Porto Seguro.

Na tarde desta terça-feira (08/11) uma ação conjunta realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Seguro (SEMMA) e policiais militares da CIPPA/PS embargou as atividades comerciais de uma cabana instalada às margens do Rio Caraíva, no distrito de Caraíva. O dono do ponto comercial tinha adaptado a estrutura de uma embarcação para funcionar como uma espécie de quiosque com mesas e cadeiras, onde eram vendidas comidas e bebidas.

A ação atendeu a uma determinação do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que considerou que o empreendimento não tinha licença dos órgãos responsáveis pelo funcionamento, além de não contar com a existência de um sistema de recolhimento de lixo e dejetos. Diante das irregularidades, os fiscais da SEMMA paralisaram as atividades da cabana, determinou que as cadeiras e mesas fossem retiradas e deu o prazo de 72 horas para a retirada da embarcação da margem do rio.

Fonte: Por; Bahiaextremosul.

Tags:   Porto Seguro Caraiva CIPPA SEMMA cabana embargo
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