
Uma mulher de 59 anos foi resgatada após passar aproximadamente 35 anos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma residência de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Durante esse período, ela realizava serviços domésticos e também trabalhava como feirante, sem receber salário ou ter seus vínculos empregatícios reconhecidos.
O resgate aconteceu no dia 12 de novembro, durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Mulher resgatada vivia em quarto improvisado e guardava pertences em caixas — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho
Segundo a fiscalização, a mulher vivia em condições degradantes, em um quarto isolado, próximo ao espaço onde ficavam quatro cachorros. O ambiente apresentava forte mau cheiro devido ao acúmulo de dejetos dos animais. Ela também não tinha banheiro com estrutura adequada e precisava utilizar recipientes para suas necessidades fisiológicas durante a noite.
Além da exploração profissional, a trabalhadora relatou nunca ter frequentado a escola durante os anos em que viveu com a família. Também contou que foi separada do filho ainda bebê, após a empregadora não aceitar a permanência da criança na residência. Desde então, não teve mais contato com ele.
A fiscalização constatou que, além das tarefas domésticas e dos cuidados com os animais, a mulher trabalhava regularmente em uma feira, organizando mercadorias e atendendo clientes.

Mulher resgatada em Embu das Artes vivia em condições precárias de higiene — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho
Após analisar o caso, os auditores concluíram que havia elementos que caracterizavam trabalho em condições análogas à escravidão, considerando a ausência de remuneração, as condições degradantes e a exploração da vulnerabilidade da trabalhadora.
O cálculo dos direitos não pagos chegou a R$ 1.736.667,15, incluindo salários, férias e décimos terceiros salários referentes aos serviços prestados ao longo de aproximadamente 35 anos.
A família empregadora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer formalmente os vínculos de trabalho.
Após o resgate, a mulher foi encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Embu das Artes, onde recebe acompanhamento da rede de proteção. Ela também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração de eventual responsabilidade criminal dos empregadores.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível em ipe.sit.trabalho.gov.br. Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, canal nacional de atendimento a violações de direitos humanos.
