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A Justiça Federal em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, condenou o líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Cacique Suruí, a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de posse irregular de armas de fogo de uso restrito com numeração suprimida e corrupção de menores.
A sentença foi proferida durante audiência realizada na última sexta-feira (10), na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, e divulgada nesta segunda-feira (13). Além da pena de reclusão, o réu também foi condenado ao pagamento de multa.
Welington Oliveira foi preso em 2 de julho de 2025 durante uma ação da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito da Operação Pataxó, realizada em Porto Seguro. A operação foi implantada pelo Governo Federal para reforçar a segurança na região diante da intensificação dos conflitos fundiários entre comunidades indígenas e produtores rurais.
Segundo o processo, o líder indígena foi abordado enquanto conduzia uma caminhonete transportando armas de fogo e grande quantidade de munições sem autorização legal. No veículo também estavam um adulto e dois adolescentes.
De acordo com a decisão judicial, as investigações apontaram que os menores eram utilizados em atividades relacionadas ao transporte, guarda e treinamento com armamentos. A sentença destaca que conversas extraídas de celulares apreendidos e vídeos encontrados durante a investigação mostravam os adolescentes efetuando disparos de armas de fogo sob orientação do réu.
O juiz responsável pelo caso entendeu que a autoria e a materialidade dos crimes ficaram comprovadas por meio dos depoimentos dos policiais da Força Nacional, das provas produzidas durante a investigação, do interrogatório do acusado e do conteúdo extraído dos aparelhos celulares apreendidos.
Durante o processo, a defesa sustentou que o cacique teria recebido as armas de integrantes da comunidade indígena e que pretendia entregá-las às autoridades. Também argumentou que ele sofria constantes ameaças de morte em razão dos conflitos fundiários na região e que estava incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Entretanto, a Justiça rejeitou os argumentos, afirmando que o réu permaneceu na posse do armamento por tempo indeterminado sem autorização legal e que não foi apresentada qualquer documentação que justificasse a posse das armas.
Na ocasião da prisão, os policiais apreenderam duas pistolas com numeração raspada, uma calibre 9 milímetros e outra calibre .380, além de centenas de munições de diversos calibres, carregadores de alta capacidade, um coldre e uma balaclava camuflada.
Após ser preso em julho de 2025, Cacique Suruí permaneceu cerca de dois meses detido e foi colocado em liberdade em 12 de setembro do mesmo ano, enquanto respondia ao processo.
A condenação ocorre em um contexto de constantes disputas por território no extremo sul da Bahia, especialmente envolvendo comunidades indígenas Pataxó e produtores rurais. Nos últimos anos, a região também passou a enfrentar episódios de violência ligados à atuação de organizações criminosas.
Como resposta ao aumento da tensão, o Governo Federal reforçou a presença da Força Nacional de Segurança Pública na região em 2025, com o objetivo de ampliar a segurança e reduzir os conflitos.
