O Prefeito de Jucuruçu-BA, Arivaldo de Almeida Costa, Lili (PSDB), acompanhado da Vice-prefeita  Leidian Queiroz Rangel Jardim (DEM), dos secretários municipais, e dos vereadores Binha do Taxi, Homo de Monte Azul, Cida Vieira e Gilson Koiô, convocou a população, nesta quinta-feira (10), seguindo todas as normas sanitárias, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, para a apresentação do relatório da auditória realizada na prefeitura de Jucuruçu, pela empresa JMS Assessoria e Consultoria, referente a gestão da ex-prefeita,Uberlândia Carmos Pereira, 2017-2020.

O relatório apresentado pelo técnico José Miguel demonstrou uma série de supostas irregularidades cometidas pela gestão de Uberlândia, que causou grande revolta no público presente e nos internautas que acompanhavam a reunião transmitida ao vivo pelo facebook do portal de notícias Jucurunet.

Devido à extensão do trabalho, iremos relatar os fatos por meio de diversas reportagens. Nessa edição iremos tratar exclusivamente dos valores referentes ao INSS e Receita Federal, disse o técnico.

As contribuições previdenciárias recolhidas pela gestão de Uberlândia, foram correspondentes a um percentual próximo a 30% do valor devido, gerando uma dívida ao município na ordem de R$ 8.529.101,44 (oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo que deste valor R$ 1.961.093,50 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, noventa e três centavos e cinquenta centavos) se refere a encargos de multa e juros pelo recolhimento fora da data do vencimento.

Foi apurado que a gestão da ex prefeita, não realizou as contribuições devidas ao INSS sobre o pagamento por contratação de serviços de autônomos, sendo também gerada uma dívida na ordem de R$ 580.736,61 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), sendo que deste valor R$ 133.751,12 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos) se refere a juros e multas pelo recolhimento fora da data do vencimento.

Assim foi identificado que o município de Jucuruçu tem uma dívida junto ao INSS na ordem de R$ 9.109.838,05 (nove milhões cento e nove reais, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos), que deverá ser negociado para a regularização do débito.

Outro fato revoltante, é que, a Prefeitura de Jucuruçu para estar regular junto ao INSS apresentou falsas informações no sistema da SEFIP, ou seja, não incluiu no sistema o nome de diversos servidores, tanto efetivos como contratados.   

Com a falta de informações na SEFIP, os servidores não constam no sistema, deixando os mesmos sem direitos a benefícios junto ao INSS, como a aposentadoria.

É importante ressaltar, que a prática de fornecer informações divergentes à Receita Federal sobre contribuições devidas ao INSS, é punida com aplicação de pesadas multas, que se ocorrer poderá aumentar o valor devido em 75% (setenta e cinco por cento). Também a informação falsa ao Serviço Público pode caracterizar crime de falsidade ideológica que deve ser apurada por órgãos específicos, ficando o administrador atual conivente caso não apresente denúncias competentes.

Em entrevista a nossa equipe, o prefeito Lili afirmou que a auditoria não tem como finalidade as questões politicas ou coisas do tipo, e sim o esclarecimento à população sobre a forma que encontrou a prefeitura e os diversos problemas administrativos causados pela gestão de Uberlândia.

Cabe agora ao prefeito, a instauração de processos administrativos e o encaminhamento do relatório para os órgãos de controle, como Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Município dentre outros.