Foto; Acervo CGFis/Funai
Uma ação integrada realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) intensificou o combate à venda ilegal de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha, localizada em Porto Seguro.
A operação teve como foco principal áreas de ocupação recente e pontos de desmatamento identificados por imagens de satélite. As equipes realizaram fiscalizações em terrenos abertos, construções em andamento e imóveis recém-construídos no interior da reserva indígena.
A Terra Indígena Aldeia Velha está situada entre a zona urbana de Porto Seguro e o distrito de Arraial d’Ajuda, uma das regiões mais valorizadas do extremo sul baiano por conta da intensa atividade turística e da crescente expansão imobiliária. Segundo os órgãos envolvidos, a pressão da especulação imobiliária tem provocado impactos significativos no território indígena, especialmente nas áreas leste e sul da TI, onde há maior concentração de desmatamento e edificações irregulares.
Foto; Acervo CGFis/Funai
Durante a ação, foram vistoriados 160 terrenos. De acordo com o levantamento realizado pelas equipes, 79 áreas fiscalizadas não apresentaram vínculo com ocupação indígena. A Funai notificou oito pessoas não indígenas para desocupação imediata do território, enquanto o Ibama aplicou cinco autos de infração por crimes ambientais identificados durante a operação.
Além das notificações e autuações, a fiscalização também reuniu informações sobre o comércio clandestino de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha. Os dados coletados deverão subsidiar novas operações, medidas judiciais e investigações voltadas à responsabilização dos envolvidos nas irregularidades.
Os órgãos destacaram que a atuação conjunta busca preservar o território indígena, conter o avanço de ocupações ilegais e impedir novos danos ambientais em uma das regiões mais pressionadas pela expansão urbana no litoral sul da Bahia.
