Auditores sugerem criação de conselho "trinacional” para proteção à criança e o adolescente

Brasília 12/06/2015- Delegações de três países do Mercosul estão reunidas em Foz do Iguaçu (PR) para os eventos que marcam o Dia Mundial e Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 12 de junho, com tema "Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”. Durante as atividades,que encerram nesta sexta-feira (12), as delegações do Brasil, Paraguai e Argentina, sugeriram a criação do conselho "trinacional”. O objetivo é alinhar as ações de erradicação do trabalho infantil e o encaminhamento a programas de proteção.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordena a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)eparticipa da Ação Operativa Conjunta da Tríplice Fronteira. A ação faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos Países do Mercosul e foi aberta em 9 de junho com a apresentação da metodologia de fiscalização utilizada por cada país.

O destaque na apresentação da delegação brasileira foi a inserção de adolescentes na condição de aprendiz, como ferramenta de erradicação do trabalho infantil. Nos últimos anos, o MTE incluiu 1,2 milhão de adolescentes e jovens na aprendizagem.

Nesta quinta-feira (11),auditores fiscais dos três países realizaram operações de fiscalização no setor informal. Segundo o chefe de Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, do MTE, Alberto de Souza, a operaçãofoide reconhecimento e orientação. "Especialmente junto às populações indígenas, com trânsito comum na fronteira, abordamos famílias que atuam na venda de artesanato e orientamos sobre o risco de manter crianças indígenas nesta atividade”, explicou o auditor fiscal.

Rede de apoio -A Ação Operativa Conjunta da Tríplice Fronteira contemplou visitas à Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (RACA) em Foz do Iguaçu, Cidade de Leste, no Paraguai, e Porto Iguaçu, na Argentina.

Em Foz do Iguaçu, o destaque foi o trabalho da Guarda Mirim, instituição de aprendizado, que atende cerca de 800 crianças e adolescentes por mês. Já a delegação paraguaia enfatizou que um dos grandes desafios está localizado na zona rural, ressaltando os avanços obtidos com a criação do Ministério de Trabalho Emprego e de Segurança Social. Na Argentina, a delegação conheceu o trabalho com 117 meninos e meninas entre zero e 18 anos, como parte da rede de apoio.