Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada no município de Rancho Queimado, serra catarinense, no dia 4, resgatou 34 trabalhadores, aliciados para a extração de madeira de pinus. Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.
De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, há uma cadeia de envolvidos na contratação dos trabalhadores. O escritório Kalckmann Advogados, localizado em Lages, é o proprietário das terras. As árvores de pinus foram compradas por Márcio Ribeiro Lima ME, que teria contratado a empresa Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal para fazer o corte, que por sua vez subcontratou a Construflora Serviços, responsável por arregimentar os trabalhadores.
Segundo relato dos resgatados, eles deixaram suas cidades de origem, São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia, com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo e, chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina.
O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais, e sem emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores.
Ao chegar em Rancho Queimado foram alojados numa casa sem móveis, camas, ou mesmo água potável, carente de qualquer condição digna de moradia. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram disponibilizados cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão.
O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição ou disponibilização de água potável. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI). “Quem não tinha motosserra receberia uma, mas o valor seria descontado do salário”, contou um dos trabalhadores.
Sem salários - Os empregados chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores mandaram as empresas cancelarem a extração e, sem recursos para honrar seus compromissos, os mantiveram na propriedade sem o salário prometido entre R$ 2.700 e R$ 3.000 com carteiras de trabalho retidas, sem recursos para voltar para casa e com o mínimo de comida que terminou no dia 3.
O Ministério do Trabalho notificou as empresas responsáveis para transferir os trabalhadores de imediato para um hotel ou alojamento adequado, enquanto providenciam o pagamento dos salários devidos, verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Nesta quinta feira (10), os trabalhadores deixaram Santa Catarina em um ônibus fretado pela empresa que os haviam contratados e seguiram com destino ao Espírito Santo e o sul da Bahia, mas neste sábado (12), foram abandonados em Fundão, próximo a Vitória, sem dinheiro e sem ter como voltar para suas casas.
Segundo o MPT de Santa Catarina, a empresa informou aos trabalhadores que outro ônibus estaria a disposição em Vitória para fazer a baldeação e leva-los até suas cidades de origem, mas não foi o que aconteceu, eles foram abandonados em Fundão, região metropolitana de Vitória, sem dinheiro e sem alimentação.
Taiane Ribeiro Kretle, de 24 anos, natural de São Mateus, relatou ao Gazetaonline, que a noite, depois que o MPT entrou em ação, a empresa pagou uma refeição para eles. Taiane disse que eles foram atraídos através de anúncios no Sine que indicavam boas condições de trabalho e bons salários, quando chegaram lá a história foi outra “Todos os dias a gente comia feijão e linguiça, os rapazes dormiam no chão e bebiam água da torneira do banheiro”, disse Taiane.
O MPT do Espirito santo está acompanhando a volta para casa dos trabalhadores. O MPT de Santa Catarina ajuizou ação pedindo o bloqueio dos bens das empresas pelo descumprimento das obrigações assumidas.