No dia 1º de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Idoso, data estabelecida em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal, destinada a promover a reflexão sobre a situação dos idosos no país, seus direitos e os desafios enfrentados por essa parcela da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2025, o mundo terá, pela primeira vez na história, mais idosos do que crianças.

Com o envelhecimento crescente da população, surge uma preocupação fundamental: a violência contra a pessoa idosa. Este é um tema urgente e de extrema relevância, pois envolve a luta pelos direitos e pela dignidade das pessoas na terceira idade.

Em Teixeira de Freitas (BA), os dados são alarmantes. Somente em 2024, já foram registrados 375 casos de violações dos direitos humanos dos idosos, abrangendo maus-tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas. No entanto, apesar dos números expressivos, apenas 49 denúncias foram formalizadas, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Isso reflete a dificuldade que muitos idosos enfrentam para denunciar as agressões, principalmente por medo ou por serem vítimas de parentes ou cuidadores próximos.

No estado da Bahia, a situação também preocupa. O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que, em 2024, foram registrados 35.386 casos de violência contra idosos, com 3.993 denúncias efetivadas.

Para o professor Osmundo Nogueira, do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Teixeira de Freitas, a violência contra idosos muitas vezes é velada, e os agressores são frequentemente pessoas próximas. "A vítima tem receio de denunciar por medo de represálias, o que torna o papel dos familiares e cuidadores fundamental para a proteção desses idosos", afirma. Ele alerta que o Dia Nacional do Idoso é uma oportunidade para discutir maneiras de fortalecer as políticas de proteção e melhorar a qualidade de vida na terceira idade.

Osmundo também destaca que o cuidado permanente e a atenção redobrada são essenciais para prevenir a violência. "É importante que qualquer anormalidade no tratamento com o idoso seja investigada. Se houver suspeita de violência ou abuso, a denúncia deve ser feita imediatamente. Há uma legislação específica que protege os direitos dos idosos, e qualquer pessoa pode denunciar", enfatiza.

As denúncias de maus-tratos podem ser feitas por diversos canais, incluindo as Polícias Militar (190) e Civil (197), o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, e outras plataformas eletrônicas. Além disso, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça especializada, também atua na defesa dos direitos coletivos dos idosos.

Por fim, o professor reforça que é necessário combater a perpetuação da vulnerabilidade dos idosos, incentivando a criação de ambientes seguros e acolhedores. "A paciência e o amor no trato com os idosos são fundamentais. Ao identificar qualquer tipo de violência, denuncie imediatamente", conclui.

Neste Dia Nacional do Idoso, a sociedade é chamada a refletir sobre as condições de vida dos idosos e a importância de garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos.