Atendendo a um antigo anseio da advocacia e da sociedade local, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, em Teixeira de Freitas, a primeira Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. A nova unidade está localizada na Rua Eleosippo Cunha, Bela Vista, nº 5, anexa aos Juizados Especiais do município.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e de representantes do poder público. Entre os presentes, esteve o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, o diretor tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes, e o presidente da OAB Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto.
Daniel Moraes destacou que a instalação da Vara de Família é resultado de um esforço coletivo iniciado em 2019 pela subseção local da OAB. "Essa conquista demonstra que o trabalho conjunto entre a advocacia e o Judiciário pode trazer avanços significativos para a prestação jurisdicional", afirmou. Ele também ressaltou o compromisso da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, que, em diversas ocasiões, esteve no TJBA para reforçar a necessidade da unidade.
O presidente da OAB Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto, celebrou a criação da nova unidade, enfatizando a importância da especialização na tramitação dos processos da área de Família e Sucessões. "Com a nova Vara, os processos que antes tramitavam na Vara Cível agora terão uma estrutura específica, garantindo maior celeridade e eficiência na resolução dos casos", afirmou.
Atualmente, a comarca de Teixeira de Freitas conta com cerca de quatro mil processos na área de Família e um total de oito magistrados distribuídos em sete Varas Judiciais: duas cíveis, duas criminais, uma de execução penal, uma de infância e juventude e, agora, uma de Família.
A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, ressaltou que a nova unidade contribuirá para a melhoria imediata na prestação dos serviços da Justiça no município. "Teixeira de Freitas está em constante crescimento, e a instalação desta Vara é um marco significativo para a sociedade e para os profissionais do Direito que atuam na região", afirmou.
O evento também contou com a presença do corregedor-geral do TJBA, desembargador Roberto Maynard Frank; do desembargador Nilson Castelo Branco; do chefe de Gabinete da Prefeitura, Henny Aramuni; do promotor de Justiça Gilberto Ribeiro de Campos, coordenador local do Ministério Público; da defensora pública Janaína dos Santos Araújo, coordenadora Regional de Teixeira de Freitas; e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jônatas Santos.
