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Promotor de justiça acusado de assédio sexual com pedido de prisão preventiva está foragido

Promotor de justiça acusado de assédio sexual com pedido de prisão preventiva está foragido

Por Neuza em 12/07/2017 às 09:26


Um mandado de prisão preventiva contra o promotor de Justiça Almiro Sena foi expedido pelo desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele é acusado de assédio sexual, supostamente praticado no período que ocupou o cargo de secretário estadual da Justiça da Bahia. Ele foi exonerado da função por conta das acusações feitas por servidoras da pasta.

O desembargador justifica a decisão explicando que o promotor foi procurado por diversas vezes por oficiais de justiça  sem êxito. Além disso, os servidores constataram que há uma placa de "aluga-se" na janela do apartamento de Almiro Sena e os vizinhos deles informaram que não viam o réu há muito tempo.

O desembargador ressalta que a defesa do promotor não informou nenhuma mudança de endereço do mesmo. "Como promotor de Justiça, ainda que afastado, o réu tem o dever legal de residir na comarca e de informar à administração eventuais mudanças de endereço, o que não se tem notícia nos autos", ressalta Mario Alberto Simões Hirs, na decisão.

Diante disso, o desembargador considera o promotor como "foragido". "Em arremate, a fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois estas são incompatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido. A prisão preventiva, neste caso, revela-se a medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação".

Fonte: Por; A Tarde

Tags:   Bahia prisão promotor de justiça
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