Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é afastado por suspeita de venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.
Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Os magistrados afastados são:
- Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
- José Olegário Monção, desembargador
- Maria da Graça Osório, desembargadora
- Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
- Marivalda Moutinho, juíza
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz
Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. [Confira nota na íntegra no final da reportagem]
Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.
Já os presos na ação são:
- Adailton Maturino dos Santos, que é cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
- Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado
- Geciane Souza Maturino dos Santos, esposa de Adailton Maturino dos Santos
- Márcio Duarte Miranda, que é advogado
PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA — Foto: Cid Vaz/TV Bahia
A assessoria do TJ-BA informou ainda que, após operação, a ocorrência da eleição da corte, que estava marcada para quarta-feira (20), ficou em avaliação e ainda não foi confirmada.
Além de Salvador e Brasília, a operação ocorreu em:
- Barreiras, no oeste da Bahia - a 871,9 km da capital baiana
- Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia - a 950,6 km da capital baiana
- Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia - a 870,1 km da capital baiana
