O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 6, lideranças indígenas do extremo sul da Bahia para tratar de demandas relacionadas à proteção e garantia de direitos dos povos originários. A agenda atende a uma solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), que está em Salvador com uma delegação de lideranças para dialogar com órgãos públicos sobre temas como demarcação territorial, segurança nas aldeias, saúde, educação e proteção de direitos fundamentais.
“O Ministério Público da Bahia tem um compromisso firme com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A principal causa dos conflitos e da violência está na falta de regularização e consolidação dos territórios já demarcados. Peço às lideranças indígenas que continuem confiando no MPBA. Vamos atuar de forma integrada, dialogando com o Ministério da Justiça e demais instituições para assegurar que esses direitos sejam respeitados”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele destacou o trabalho realizado pelo Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf), que atua de forma ampla em todo o território da Bahia, desenvolvendo ações voltadas ao tratamento judicial e extrajudicial de conflitos agrários e fundiários, promovendo a garantia de direitos, a mediação de interesses e a construção de soluções pacíficas por meio da autocomposição.
Também participaram do encontro os promotores de Justiça Patrícia Mattos, assessora especial; Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp); Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); Luciana Khoury e Rui César Farias, integrantes do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários do MPBA (Nuaf); além dos representantes indígenas Kâhu Santos Soares Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat); e Samêhy Conceição dos Santos Soares Pataxó, presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia.
Durante a reunião, o coordenador do Ceosp, promotor de Justiça Hugo Casciano, destacou a necessidade de ampliação do uso de câmeras corporais por agentes de segurança em áreas sensíveis, como o extremo sul da Bahia, onde há registros de conflitos e maior vulnerabilidade das comunidades indígenas. Para a promotora de Justiça Luciana Khoury, a situação de segurança pública nas áreas indígenas está diretamente relacionada à ausência de regularização territorial. “Essa é a causa estrutural dos conflitos e deve ser tratada como prioridade pelas instituições”. Ela também ressaltou a necessidade de ações integradas entre órgãos estaduais e federais, além do fortalecimento de medidas de enfrentamento ao tráfico de drogas nas comunidades.
“Estamos sensíveis aos problemas enfrentados pela comunidade indígena e vamos continuar dialogando com os órgãos e instituições do Sistema de Justiça para buscarmos providências para as demandas apresentadas”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz. A reunião integra uma série de encontros realizados pelas lideranças indígenas com instituições públicas na capital baiana, com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar soluções para os desafios enfrentados nas aldeias do extremo sul do estado.
