Apesar da queda na arrecadação, a Prefeitura de Teixeira de Freitas corrigiu os salários de quem ganha menos, em 5,12%, para acompanhar o novo valor do salário mínimo e está mantendo em dia as remunerações dos servidores, assim como cumpriu com o pagamento do 13º salário.
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), cerca de 30% dos municípios baianos atrasaram salários no início do ano, e a estimativa é que o índice aumente.
A queda na arrecadação está diretamente ligada a diminuição de 14% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que por sua vez, representa a principal fonte para 70% dos municípios baianos. Junta-se a isso, os reajustes de folha resultantes do aumento do salário mínimo e o novo piso salarial dos professores, 13% a maior.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, declarou que o impacto na folha, por conta dos reajustes, foi em média, de 23%, o que fez com que a maioria dos municípios encontrasse dificuldades de pagar os salários.
Mesmo neste contexto, representantes da Prefeitura de Teixeira de Freitas apresentaram pautas positivas durante reunião realizada nesta terça-feira, 23, com a comissão representativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintraspesb), sendo a principal delas, a revisão salarial.
De acordo com a chefe de gabinete Jussara Bahia, a equipe financeira do município está estudando a questão orçamentária, para levar aos trabalhadores a proposta de revisão em 15 de abril. "Nossa prioridade é manter a folha de pagamento”, com essa afirmativa a chefe de gabinete norteou as discussões.
Ainda na reunião, os servidores ouviram dos representantes da Prefeitura que a conclusão do Plano de Cargos e Salários está prevista para maio deste ano. Essa é uma reivindicação muito antiga, que começou a ser resolvida pelo atual governo em dezembro de 2014, com a publicação do Estatuto do Servidor. Desde então, são realizadas reuniões de criação do Plano, sendo a próxima em 09 de março, quando também será abordado o estudo financeiro para a revisão salarial.
Recentemente, a Prefeitura realizou provas de concurso para compor seu quadro de funcionários, sendo que já houve homologação de editais. Outras provas serão aplicadas nos próximos dias e, a boa notícia para os futuros empossados, é que eles já ingressarão beneficiados, tanto pela revisão, quanto pelo Plano de Cargos e Salários.
"É importante estabilizar o quadro de funcionários para que a revisão seja apresentada”, disse a chefe de gabinete, mencionando a data definida para abril.
O presidente do Sintraspesb, Osvaldiney Dias dos Santos, explicou que a pauta será levada para Assembléia da categoria, na sexta-feira, às 17h30, onde será submetida ao grupo.
