Conforme o chefe de Gabinete, Hebert Fernandes Chagas, o decreto autorizando a medida já foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira (26), ressalvando que, fica autorizado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais no município, no dia 09, devendo os referidos estabelecimentos que optarem pela abertura, pactuarem com os órgãos representativos de suas respectivas categorias profissionais os horários especiais bem como os efeitos trabalhistas decorrentes do pacto, a exemplo de compensação de jornada, em respeito à legislação pertinente.
“Portanto o feriado de aniversário de Teixeira de Freitas será mantido na sua data original, dia 09 de maio, e na sexta-feira (10), será ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais, sendo mantido em funcionamento os serviços essenciais e contínuos à população”, disse o chefe de gabinete.
O Sincomércio informou que os estabelecimentos comerciais irão ter o funcionamento normal no dia 9 de maio e fechará na segunda-feira, dia 13 de maio, para compensar com folga os trabalhadores.
O prefeito Temóteo Brito ressalta que a decisão atende tanto os interesses do município, em comemorar sua emancipação na data certa, como os apelos do comércio local, no que compete a geração de oportunidades para o aquecimento de vendas.