O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o Feriado Municipal de Corpus Christi, no próximo dia 31.05.2018 (quinta-feira).

Fica decretado ponto facultativo nas repartições e nos órgãos públicos municipais no dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, em razão do Feriado Municipal de 31 de maio de 2018 de Corpus Christi.

Excluem-se dessa medida, as repartições públicas municipais que prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escala de plantão, quais sejam: Saúde, Segurança Pública, Limpeza Pública, Defesa Civil em caso de alagamentos, caso fortuito e força maior, Secretaria Municipal de Educação, que poderá através de portaria interna definir seu calendário escolar e Setor de Licitação em caso de pregão já definido e publicado em edital.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, 16 de maio de 2018.