A Campanha informativa ‘‘Voltas as Aulas Consumidor com Direitos’’, realizada pela OAB – Subseção de Teixeira de Freitas, é revestida de interesse público com o objetivo de alertar os cidadãos sobre os direitos dos consumidores na hora de efetuar matrículas e na aquisição do material escolar.

Com o início do ano letivo, começa a busca dos pais de estudantes pelos melhores preços, mas, é preciso prestar atenção para evitar abusos e gastos desnecessários.

Em caso de dúvida ou exigência indevida, procure um(a) advogado(a).