O procurador do Ministério Público Federal – MPF, Dr. André Luis Castro Caseli, recebeu na manhã de segunda-feira (19), em seu gabinete na Procuradoria da República em Teixeira de Freitas, o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, José Anastácio Carvalho Machado (DEM), acompanhado dos vereadores João Farias de Souza (DEM), e Edmilson Figueiredo de Matos (PPS) e o secretário de Meio Ambiente do município, Francisco Geovane Rosal. Em pauta mais uma vez, o problema ambiental que vem prejudicando o balneário, com o acúmulo de lama nas praias.
No encontro, os vereadores e o secretário expuseram ao procurador Dr. André Luis a gravidade do problema e as ações já empenhadas na busca de uma possível solução, que só viria após um primeiro passo, a identificação da origem da lama que chega às praias, tornando-as impróprias para banho. A suspeita é de que a lama tenha origem na dragagem do Canal do Tomba, atividade que viabiliza a circulação das embarcações no terminal de barcaças da empresa Fíbria Celulose, no município de Caravelas. Dr. André Luiz recebeu informações detalhadas sobre as reuniões entre Prefeitura e Câmara de Nova Viçosa com representantes da Fíbria e organismos ambientais como IBAMA, IEMA, ICM-Bio entre outros.
Um destaque foi a mobilização realizada pela “Frente Popular Praia de Nova Viçosa Pede Socorro”, que resultou em manifestação de protesto contra a lama na praia no dia 05 deste mês novembro. O procurador fez considerações sobre as explanações dos vereadores e secretário e recebeu com otimismo a informação da criação de um grupo entre os vários atores que já estão discutindo o assunto. “O Ministério Público será o fiscalizador das ações da comissão, mas podemos caminhar lado a lado, trata-se de uma área muito sensível, que além de Nova Viçosa, envolve o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos”, disse dr. André Luis, informando ainda que o MPF instaurou um processo independente para o caso.
Já na manhã de terça-feira (20), o problema com a lama voltou a ser assunto de mais uma reunião em Nova Viçosa, dessa vez no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores. Entre os objetivos o principal seria definir as entidades e os seus representantes na comissão plural, que acompanhará o estudo a ser realizado por empresa especializada, para identificação da origem da lama. Participaram desta reunião representantes das entidades que agora compõem o GT (grupo de trabalho) para tratar dos assuntos da lama, sendo eles: Câmara de Vereadores, Associação Hoteleira de Nova Viçosa, Fíbria, Prefeitura de Nova Viçosa com as secretarias de Meio Ambiente e Obras, consórcio Construir, movimento Praia de Nova Viçosa pede socorro e Colegiado Territorial do Extremo Sul da Bahia.
O GT criado tem a finalidade de ser o responsável por monitorar, cobrar e ajudar na elaboração de propostas viáveis que busquem resolver os problemas provocados pela grande quantidade de lama nas praias do Balneário. Serão elaboradas peças informativas para que toda a população possa acompanhar os desdobramentos das ações. “Agora os desfechos serão esperados a partir das ações desse GT, não nos é permitido errar, todos nós sabemos a responsabilidade irá nos acompanhar. Cabe a esse grupo não permitir, por exemplo, que Nova Viçosa vire uma cidade fantasma, porque se não tivermos êxito no empenho do nosso trabalho é o que está posto para acontecer”, concluiu o vereador Anastácio.
Novas ações acontecerão nos próximos dias, como uma audiência pública já marcada para o dia 06 de dezembro, com a presença do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo. O evento acontecerá no Centro de Treinamento em Nova Viçosa.
