O promotor Fábio Fernandes Côrrea da Promotoria Regional de Justiça Especializada em Meio Ambiente, situada em Teixeira de Freitas, reunião na tarde desta quarta feira, 1º de fevereiro, com prefeitos, procuradores e secretários da Costa das Baleias, para discutir e orientar a regularização dos Sistemas Municipais de meio Ambiente e Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.
O promotor discorreu sobre vários assuntos ligados ao tema, três deles foram os mais importantes, segundo Dr. Fábio. São eles; Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica para proteção e recuperação do Bioma, regularização dos Sistemas Municipais do Meio Ambiente que diz respeito ao licenciamento ambiental e a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Dr. Fábio que é coordenador do NUMA e gerente de Programa Florestal Legal, também falou sobre o Programa de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal.
Termo de Adesão dos Produtores Florestais.
Lei da Mata Atlântica
Restauração Ecológica.
Outro assunto debatido foi o descarte do resíduo Sólido e da Gestão Integrada dos Municípios. Ainda segundo o promotor, a Bahia é o terceiro Estado que mais desmata a Mata Atlântica no país.
O promotor considerou a reunião positiva e disse que “Já existem ações do Ministério Público em andamento, hoje houve uma renovação de compromisso dos prefeitos reeleitos, além de servir como oportunidade para que os novos gestores conheçam a realidade do Ministério Público e a possibilidade de solução dos graves problemas que atingem a região como um todo”.
Ainda durante a reunião, o advogado Fernando Becevelli falou sobre o consórcio intermunicipal de Infraestrutura “Construir” que foi criado há mais de 06 anos com o objetivo de alavancar o desenvolvimento no extremo sul.
Foi eleita uma nova diretoria do Consórcio e o prefeito de Lajedão, Humberto Côrtes, o popular Betão foi eleito presidente, tendo Mayra Brito, prefeita do Prado como vice, Dinoel Carvalho de Vereda como diretor financeiro, Calixto Ribeiro, prefeito de Ibirapuã, diretor de projeto, e Zulma Pinheiro, prefeita de Itanhém como diretora adjunta.
Betão falou que como presidente do consórcio, vai lutar junto aos órgãos do estado para trazer obras e projetos que ajudem o desenvolvimento do extremo sul.
