Foi
publicada no Diário Oficial desta segunda feira(10), a lei que desvincula o
Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar da Bahia. A lei
4.944/2014 foi sancionada pelo governador em exercício, Otto Alencar
(PSD), na sexta-feira. "Esse era um pedido antigo da corporação.
Com
essa medida o Corpo de Bombeiros passa a ter mais autonomia e também
mais independência financeira”, explicou. A nova estrutura deve contar
com 598 oficiais e 4.460 praças. Segundo a publicação, com a
desvinculação, o Corpo de Bombeiros Militar
da Bahia (CBMBA), passa a ser força auxiliar e reserva do Exército,
organizado com base na hierarquia e disciplina e órgão integrante da
Secretaria da Segurança Pública.
Entre as novas competências do Corpo de
Bombeiros está atender a
convocação, inclusive a mobilização do Governo Federal em caso de guerra
externa, atuar como participante da defesa interna e territorial,
promover e executar ações de inteligência integrada com o Sistema de
Inteligência da SSP.
A corporação vai gerir o Fundo Estadual do Corpo de
Bombeiros Militar da
Bahia (Funebom) e ter poder de polícia em situações que representem
riscos à vida ou ao patrimônio na forma da Lei.
