Em estado de emergência por causa das chuvas de 2021, prefeitura na BA promove festa junina de mais de R$ 2 milhões — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça cancelou o Festival da Banana, que começaria neste sábado (4) em Teolândia, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O município está em estado de emergência desde o fim de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado. A programação do evento tinha nomes como Gusttavo Lima, que receberia um cachê de R$ 704 mil (veja outros valores abaixo).
No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que "não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teolândia e não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.
Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada.
As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.
Multa em caso de descumprimento
Na decisão, a Justiça estabeleceu que, caso haja descumprimento da determinação, a prefeitura pagará multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspenderá o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros serão lacrados.
O Festival da Banana terminaria no dia 13 de junho. Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP-BA destacou cinco cujos cachês superiores a R$ 100 mil:
- Gusttavo Lima: R$ 704 mil
- Unha Pintada: R$ 170 mil
- Adelmário Coelho: R$ 120 mil
- Marcynho Sensação: R$ 110 mil
- Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil
A Justiça também impediu o município fazer os repasses às 11 produtoras contratadas para o festival.
