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João Batista de Araújo foi condenado a 22 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Itabela, no extremo sul da Bahia, pelo assassinato da ex-companheira, Sirleide de Jesus Oliveira, de 41 anos. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (19).
De acordo com a decisão judicial, os jurados reconheceram que João Batista foi responsável pela morte da mulher e que o crime foi cometido por razões relacionadas à condição feminina da vítima, em um contexto de violência doméstica e familiar.
A sentença determinou que o condenado cumpra a pena inicialmente em regime fechado. A prisão preventiva foi mantida e o início do cumprimento da pena foi determinado de forma imediata. João Batista também não poderá recorrer em liberdade.
Sirleide foi morta a tiros na noite de 11 de janeiro de 2026, dentro do Bar da Joana, localizado no bairro Bandeirantes, em Itabela. Segundo a denúncia apresentada à Justiça, ela e João Batista haviam mantido um relacionamento por aproximadamente quatro anos.
Após o crime, Sirleide chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.
Durante as investigações, João Batista confessou ter efetuado o disparo. Na ocasião, ele alegou que teria cometido o crime após uma suposta traição.
A Justiça, no entanto, reconheceu a ocorrência de feminicídio, considerando que o assassinato aconteceu em contexto de violência doméstica e familiar e esteve relacionado à condição de mulher da vítima.
Outro aspecto considerado na sentença foi o uso de uma arma de fogo sem registro ou porte regular. A decisão também apontou como circunstância de maior gravidade o fato de o disparo ter ocorrido em um local público.
O impacto da morte sobre os familiares de Sirleide também foi levado em consideração na definição da pena. A vítima era mãe de sete filhos, sendo três menores de idade e um deles com deficiência.
Durante o julgamento, uma testemunha relatou ainda que o irmão de Sirleide, que também possui deficiência, apresentou piora no quadro de saúde após a morte da irmã e precisou ser internado.
Inicialmente, a Justiça fixou a pena em 25 anos de prisão. O tempo foi posteriormente reduzido para 22 anos devido ao reconhecimento da confissão espontânea feita pelo réu.
A defesa solicitou que a confissão fosse considerada na dosimetria da pena e também pediu a retirada da circunstância de que o crime teria dificultado a defesa da vítima.
Os jurados não reconheceram, contudo, essa última circunstância como agravante.
Com a decisão, João Batista permanece preso e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, conforme determinado pelo Tribunal do Júri de Itabela.
