Na manhã desta sexta-feira, 09 de outubro, a Polícia Civil da Bahia, por meio do NEAM de Eunápolis, prendeu em flagrante um homem suspeito de chantagear sua ex-companheira, ameaçando divulgar imagens íntimas da vítima caso ela não aceitasse reatar o relacionamento.

A vítima já havia comparecido à delegacia, ocasião em que registrou ocorrência e solicitou medidas protetivas de urgência. Entretanto, antes mesmo de ser formalmente cientificado das medidas, o investigado voltou a procurá-la, insistindo nas ameaças e recusando-se a deixar o local. Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada e conduziu os envolvidos ao NEAM.

Durante a lavratura do procedimento, a vítima relatou que jamais autorizou a captura ou o armazenamento de imagens íntimas, temendo sua divulgação.

Cientificado de seu direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo, o investigado entregou voluntariamente os aparelhos celulares que estavam em sua posse, autorizando expressamente a equipe policial a acessar os dispositivos e excluir eventuais imagens íntimas da vítima.

Os aparelhos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exame pericial, com o objetivo de localizar eventuais imagens íntimas da vítima, preservar os vestígios digitais e assegurar a observância da cadeia de custódia.

Caso a perícia identifique os registros produzidos sem autorização da vítima, o investigado, além dos crimes de perseguição majorada e violência psicológica, poderá responder também pelo crime de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no artigo 216-B do Código Penal.