Indígenas de várias etnias fecharam na manhã desta quarta-feira (07), a BR 101, no Km 775 entre as cidades de Itabela e Itamaraju para protestar contra a aprovação do Marco Temporal, projeto aprovado na Câmara dos Deputados que limita a demarcação das terras indígenas em todo país.
Se aprovado pelo Senado, o projeto estabelece que os povos originários só terão direitos à terras ocupadas por eles até a promulgação da Constituição de 1988, o que coloca em risco todas as áreas demarcadas depois disso.
Entenda o Marco temporal;
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de maio, por 283 votos a 155, o Projeto de Lei (PL 490/2007) que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas.
O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, o projeto vai permitir que indígenas sejam expulsos das terras que ocupam, caso não se comprove que eles estavam lá antes de 1988, e não dá direitos a voltarem para suas terras de origem.
O projeto do Marco Temporal está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já votaram, o relator, Edson Fachin, voltou contra enquanto o ministro Nunes Marques, votou a favor.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e deve voltar a ser julgado em 7 de junho, por definição da presidente do STF, ministra Rosa Weber.
