O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram nesta quarta-feira, 29, em Brasília, Memorando de Entendimento oficializando parceria em prol da melhora dos serviços e qualidade da Educação em todo o Brasil. O documento assinado prevê a troca de conhecimento entre as instituições em diversas áreas visando fortalecer o impacto do principal mecanismo de transferência de recursos discricionários do FNDE/MEC para as secretarias de Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR). 

O acordo também prevê a análise do atual sistema de monitoramento do PAR (SIMEC) e uma análise quantitativa de seus dados. O Banco Mundial apoiará estudos e desenvolvimento de mecanismos para transformar a transferência de recursos fiscais entre governos em um instrumento voltado para resultados.

“É muito importante que a gestão da educação brasileira troque experiências com uma instituição forte, que atua no mundo inteiro e tem a possibilidade que agregar e sugerir melhorias na nossa forma de fazer. Bem como o FNDE, com a capilaridade que tem, e a forma eficiente como lida com os recursos públicos, pode colaborar com o Banco Mundial por meio de seus projetos e ações” afirmou Silvio Pinheiro.

Para Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, “assinar este termo de compromisso é muito importante para nós. No passado o Banco Mundial atendeu Estados e Municípios e agora se volta, novamente, para o Governo Federal. Sendo o FNDE uma das instituições mais importantes do país, acreditamos que essa troca de experiências será enriquecedora para ambas entidades”.

O Diretor de Gestão Articulada e Projetos Educacionais – área responsável pelo PAR – Leandro Damy, completou “O FNDE e Banco Mundial já tem uma troca de informações e experiência muito forte e agora, com a assinatura deste acordo, teremos a possibilidade de aproximar as duas instituições no sentido de melhorar a efetividade das ações não só da gestão, como dos projetos de solução para os desafios da educação brasileira, que não são poucos”, conclui.

A principal meta do acordo é aproximar a atual execução do PAR de sua legislação, que tem o aprimoramento da qualidade da Educação como principal objetivo e que lista quatro aspectos nos quais o PAR deveria originalmente focar, incluindo formação de professores e gestão educacional.