Foto/ Divulgação MP
Na manhã desta quinta-feira (20), um homem de 44 anos foi preso em Salvador, na Bahia, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes ao seguro DPVAT. A prisão faz parte da Operação Rábula, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O suspeito se apresentava como advogado sem possuir formação acadêmica em Direito nem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As investigações revelaram que ele utilizava documentação falsa para fraudar pedidos de indenização do seguro DPVAT, totalizando cerca de 70 solicitações fraudulentas na Bahia. O esquema foi identificado com o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, evitando que os pagamentos fossem concretizados.
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Durante a operação, agentes da Polícia Federal encontraram na residência do investigado, localizada no bairro Cabula VI, diversos documentos falsificados, incluindo identidades, certidões de óbito, boletins de ocorrência e relatórios médicos. Além da prisão do falso advogado, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador e Muritiba, onde foram apreendidos documentos e um aparelho celular na casa de um despachante de DPVAT, também suspeito de envolvimento no esquema.
As investigações indicam que os suspeitos conseguiam pacientes em hospitais para forjar solicitações de seguro DPVAT, mesmo que os beneficiários não tivessem sofrido acidente automobilístico. Para isso, utilizavam boletins de ocorrência e certidões de óbito falsificados, alegando que as enfermidades das vítimas teriam sido consequência de acidentes de trânsito.
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O seguro DPVAT é destinado a vítimas de acidentes de trânsito no Brasil causados por veículos automotores de via terrestre. Podem solicitar a indenização motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários.
O nome da operação, Rábula, faz referência ao termo usado para designar indivíduos que exercem ilegalmente a profissão de advogado, sem a devida qualificação acadêmica e registro profissional.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato. A Polícia Federal segue apurando o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento.
