No dia 05 de fevereiro de 2015, realizou-se no Auditório da Câmara Municipal, a cerimônia de posse dos novos conselheiros de seis Conselhos Municipais de Teixeira de Freitas. Que são o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – COMDDIM; Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa; Conselho Municipal Antidrogas – COMAD; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMPED, Conselho Municipal da Juventude. Durante o evento foi realizada, também, a posse da diretoria do Conselho da Comunidade da Execução Penal, tendo como presidente empossado o vereador Edinaldo Rezende.
Estiveram presentes, o Presidente da Câmara Municipal, Tomires Barbosa Monteiro; o prefeito de Teixeira de Freitas-BA, João Bosco Bittencourt; a secretária de Assistência Social, Jussara Bahia; o decano da UFSBA, Frantesco Lanceotti Júnior; demais vereadores e autoridades civis e militares dos conselheiros empossados e demais membros da sociedade civil.
O Conselho Municipal tem como função formular e controlar a execução das políticas públicas de cada setor. Cada Conselho Municipal é um canal de participação popular, por isso é formado por representantes do poder público municipal e representantes da sociedade civil. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população.
"Os conselhos Municipais serão canais efetivos de participação popular, fortalecendo assim a democracia através do exercício da cidadania”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Tomires Barbosa Monteiro (Miro)
Para o autor dos projetos que criaram os Conselhos Municipais em Teixeira de Freitas, vereador, Edinaldo Rezende: "os conselhos serão um instrumento legal para criar políticas públicas junto à prefeitura e à comunidade civil, em favor da população”.
Edinaldo é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e além de articulador para que os conselhos se efetivassem, conscientizando a população da importância dessa ferramenta à serviço da comunidade é o atual presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal.
