A delimitação do território indígena em Corumbau, no sul da Bahia, passou a abranger áreas onde já existem casas, pousadas e outras iniciativas produtivas. A situação tem gerado tensão na comunidade e levado moradores e produtores a pedir esclarecimentos e reavaliação da medida, formalizada pela Portaria nº 1.073/2025 do governo federal. 

Representantes locais afirmam que ainda não há clareza sobre os efeitos práticos da decisão para empreendimentos e ocupações já estabelecidos. “Corumbau construiu sua economia com base no turismo e em pequenas iniciativas locais. Sem regras claras, todo esse desenvolvimento fica em situação de incerteza”, afirma o empresário Emerson Barreto. 

Território proposto ultrapassa 28 mil hectares 

A área prevista para posse permanente do povo Pataxó soma aproximadamente 28.077,30 hectares e perímetro de 129 km. A delimitação decorre de proposta apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Etapas e prazos da medida ainda não foram detalhados.

Entre as principais dúvidas da comunidade estão as etapas seguintes do processo, os prazos previstos e quais órgãos serão responsáveis por definir as regras de aplicação da medida. Também há questionamentos sobre como esse encaminhamento será conduzido no âmbito administrativo e de que forma a população será informada sobre as decisões relacionadas à área. 

Estudos e limites ainda podem ser revistos 

Enquanto o processo de demarcação ainda não chega à etapa de homologação, o procedimento administrativo pode passar por revisões. Nessa fase, o governo federal tem a possibilidade de reavaliar estudos técnicos, analisar manifestações de interessados e, se necessário, ajustar os limites propostos antes da decisão final. “Já temos mais de 150 impugnações protocoladas por moradores e empresários apontando vícios graves no procedimento e contestando os levantamentos realizados sobre a região. As manifestações refletem a preocupação da comunidade com a condução do processo e com os impactos que a medida pode gerar”, afirma a empresária Goinha Santos. 

Região afetada pela Portaria nº 1.073/2025 

O distrito é hoje um dos destinos turísticos mais procurados do extremo sul da Bahia, conhecido pelas praias preservadas e pelo turismo de baixa densidade. Nos últimos anos, a região passou por um processo gradual de desenvolvimento, com novos empreendimentos voltados ao turismo sustentável.