A família de Marcos Vinícius Alves Nascimento, de 19 anos, morador de Itabatã, morto em confronto com policiais da Rondesp, na noite do último dia 09 de outubro, em um pousada da Av. São Paulo, no Jardim Planalto em Teixeira de Freitas, procurou a nossa reportagem para protestar com a demora para a liberação do corpo.
A mãe do jovem a senhora Rosiléia Serafim Alves, disse que esteve no Instituto Médico Legal –IML de Teixeira de Freitas onde reconheceu o corpo de um dos jovens mortos no confronto como sendo do seu filho Marcos Vinícius.
Aconteceu que a família só apresentou um certidão de nascimento, o que para o Departamento de Polícia Técnica –DPT, não serve como documento por não haver foto nem digital, a família alega que a identidade do jovem foi tirada em uma cidade de Minas Gerais e que a família não tem condições de ir buscar o documento.
Diante da aflição da família que além de perder um filho de forma violenta ainda não sabe quando vão enterrá-lo, fomos em busca de respostas de descobrimos que identificar uma pessoa apenas com a certidão de nascimento e o reconhecimento de familiares não é tão fácil assim. Vejamos;
· Por que a liberação do corpo pelo IML é demorada?
O corpo só é encaminhado para exame necroscópico (erroneamente conhecido como autópsia) quando é vítima de morte violenta. Por isso, é submetido a uma série de exames visando determinar, com a máxima exatidão, as circunstâncias em que se deu a morte. Não há regra que possibilite preestabelecer um tempo certo de duração desses exames. Portanto, o tempo utilizado para se chegar ao resultado esperado é apenas aquele estritamente necessário - evitando-se, tanto quanto possível, uma exumação para complementar o exame necroscópico.
· Quem pode solicitar a liberação de um corpo no IML?
O processo de liberação de um corpo no IML deve ser acompanhado sempre por um parente em primeiro grau (pai, mãe, filho) ou cônjuge. Na impossibilidade destes, um parente em segundo grau (primo, tio etc.). Entretanto, um amigo da família também poderá liberar o corpo, desde que tenha uma autorização do delegado de polícia local.
· Quais os documentos necessários para liberar um corpo no IML?
Os documentos pessoais do falecido, podendo ser a cédula de identidade (RG), a carteira de trabalho, a certidão de nascimento, a carteira de habilitação (modelo novo, que possui foto e número de RG), ou a certidão de casamento, quando apresentada pelo próprio cônjuge. Caso o falecido não possua documento algum, serão colhidas as impressões digitais em fichas próprias, devendo ser providenciado o encaminhamento ao Instituto de Identificação (IIRGD).
Nestas informações colhidas da SSP/SP diz que com a certidão de nascimento e o reconhecimento de um parente de primeiro grau o corpo pode ser liberado. No Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas onde estivemos na manhã desta sexta -feira (13), as informações que nos foram passadas são outras.
Segundo o DPT, não tem como liberar o corpo de Marcos Vinícius só com a certidão de nascimento e o reconhecimento da família, pois o jovem possui uma identidade em outro estado e como a morte dele foi em uma ação policial é preciso buscar a ficha dele do local onde o documento foi feito, e isso, não precisa do deslocamento da família, pois é feito pelo próprio DPT.
O DPT alegou que, se outra pessoa se apossou desse documento e vai usá-lo depois em outras ações criminosas fica difícil depois para a família e apropria polícia descobrir, como foi o caso do senhor Manoel Marciano da Silva tem 71 anos “matéria publicada no JN da TV Globo em 26/08” que lutou dois anos para provar na justiça que estava vivo já que a mulher com quem foi casado por duas décadas registrou na Justiça e no cartório uma certidão de óbito dele depois da separação.
Enquanto o problema não se resolve só resta a família chorar a morte de seu ente querido e esperar o corpo ser liberado para fazer o enterro.
