Com 50 membros do poder público, usuários de água e sociedade civil, os quatorze Comitês Estaduais das Bacias Hidrográficas da Bahia, participaram entre os dias 27 e 29 de maio do I Encontro Regional de Bacias Hidrográficas do Nordeste, em João Pessoa (PB). O encontro foi uma oportunidade para os mais de 600 presentes debaterem e promoverem a gestão integrada dos recursos hídricos e fortalecerem a cooperação entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“O encontro regional tem uma importância muito grande para a gente. É um aprendizado porque você tem um panorama dos estados do Nordeste, sobre o que eles estão fazendo em relação à gestão dos recursos hídricos. É a oportunidade de trocarmos experiência sobre o que eles já estão fazendo, como por exemplo, a questão da cobrança de água”, afirmou a coordenadora do Fórum Baiano e presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, Ana Odália Sena.
Esse é o primeiro ano que os encontros serão realizados de forma regional, desde que o regimento do Fórum Nacional foi alterado em 2021. O coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon, explica que os encontros regionais têm uma importância muito grande e servirão de subsídio para a estruturação do encontro nacional que será realizado em 2025. “A gente quer ouvir os comitês do Brasil de maneira mais segmentada e regionalizada para que a gente tenha uma ideia melhor do que tá acontecendo no Brasil inteiro”, afirmou o coordenador.
Maurício afirma que essa regionalização ajudará no fortalecimento e consolidação da política de recursos hídricos e na implantação dos instrumentos que são facilitadores para a gestão. “Nós estamos há quase 30 anos da criação da Lei 9.433. Um dos pontos principais da lei, são os instrumentos que são os facilitadores do gerenciamento da política de recurso hídrico para os comitês. Hoje, a maioria não têm os instrumentos como plano de bacia, outorga, cobranças, sistema de informação e o enquadramento. A gente quer trabalhar de maneira inequívoca o fortalecimento e a consolidação dessa política de recursos hídricos, implantando esses 5 instrumentos em todos os comitês do Brasil”, concluiu Maurício.
Durante os três dias diversas palestras e mesas redondas foram realizadas em prol das bacias e águas do Nordeste, dentre elas: Panorama dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste; Variabilidade e Mudança Climática; Marco Regulatório do Saneamento Básico; Alocação Negociada de Água – Processo de Gestão para propiciar os Usos Múltiplos; Águas do Nordeste: Governança, Adaptação e Desenvolvimento; entre outros.
A presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste, Lucélia Argolo, afirma que o encontro ajudou a fortalecer os comitês nordestinos. “Os comitês passam a se conhecer e quando nós formos para o encontro nacional, vamos estar mais coeso e um apoiando outro”. Além disso, Lucélia pontua que as trocas possibilitam que os comitês conheçam o que avançou e os problemas dos outros estados. “Estou achando maravilhoso essas trocas com os outros estados, porque eles fazem a mesma coisa que a gente, estão inseridos no mesmo ambiente e com os mesmos problemas políticos. Eu vejo também que o meu estado também tem, então a gente tem que conhecer o que é bom, o que deu certo e o que pode melhorar”, finaliza.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago do Sobradinho, Ivan Aquino, pontuou que sentiu falta da presença da Bahia nas apresentações e mesas de discussão. “Como representante da Bahia, com 14 comitês instituídos, senti falta do nosso estado, dos nossos membros compondo as mesas de discussão, principalmente pelo peso que a Bahia tem no Nordeste na questão da gestão hídrica”. Todavia, Ivan destaca que o encontro foi bem positivo, principalmente por ter sido a primeira edição a ser realizada. “Quero parabenizar o estado da Paraíba por ter organizado esse primeiro Ercob. Mesmo com todas as dificuldades e falhas que surgiram, a gente vai melhorar a cada encontro. Cada Ercob Nordeste vai ser melhor que o anterior. Vai ajudar a fortalecer e mostrar o potencial dos comitês do nordeste, junto ao Brasil”, concluiu.
Os próximos Encontros Regionais de Bacias Hidrográficas serão realizados em julho, em Belo Horizonte (Sudeste), setembro no Centro Oeste e novembro em Tocantins (Norte).
