Foi anunciado na manhã desta sexta-feira (27), durante a reinauguração da UTI e do novo Centro Cirúrgico do HMTF (Hospital Municipal de Teixeira de Freitas), pelo prefeito Temóteo Brito a doação de 100 mil reais do Poder Judiciário para enfrentamento ao Coronavírus. (Leia documento abaixo)
Conforme decisão, o recurso trata de um procedimento conjunto referente a doação de prestação pecuniária da 1º e 2ª Vara Sistema de Juizados da Comarca de Teixeira de Freitas, de prestações pecuniárias provenientes de transações penais junto ao Jecrim.
O Conselho Nacional de Justiça possui atos normativos que incentivam e disciplinam a aplicação de recursos derivados de condenações proferidas pelo Poder Judiciário, indicando a necessidade de revertê-los em ações de cunho sociais.
Deste modo, ficou decidido a doação de R$ 79.283.000,00 e R$ 32.837,35, totalizando aproximadamente R$ 112.120,20 para serem gastos no enfrentamento ao Covid-19, em Teixeira de Freitas.
A doação foi entregue ao prefeito Temóteo nesta quinta-feira, 26, assinado pelos juízes, Humberto José Marçal, da 1º Vara dos Juizados e Marcus Aurelius Sampaio da 2ª Vara de Juizados.
