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CIPPA/Porto Seguro realiza ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa em Porto Seguro

Por Neuza em 20/08/2022 às 10:13

CIPPA/Porto Seguro realiza ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa em Porto Seguro

A CIPPA/Porto Seguro realizou nos últimos dias 18 e 19/08 duas ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa no município de Porto Seguro. 

CIPPA/Porto Seguro realiza ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa em Porto Seguro

Como resultado das ações foi apreendido um caminhão carregado com 540 m³ de madeira apreendido na BR-367. 

CIPPA/Porto Seguro realiza ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa em Porto Seguro

Os policiais militares também autuaram um homem responsável por manter um depósito ilegal de madeira no distrito de Agrovila, onde foram encontrados 5 m³ de madeira da espécie vinhático. Nas duas ações, os responsáveis não apresentaram as devidas autorizações ambientais para transporte e armazenamento dos materiais.

CIPPA/Porto Seguro realiza ações de combate ao armazenamento e transporte ilegal de madeira nativa em Porto Seguro

Também foram apreendidos pelos policiais militares cinco motosserras sem as respectivas licenças de porte e uso. Diante dos ilícitos, foram lavrados os devidos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos responsáveis pelo cometimento dos crimes previstos no Artigo 46 (Transporte e armazenamento ilegal de madeira) e 51 (Porte ou uso ilegal de motosserra) da Lei Nº 9605/98. Todos os registros das ações foram remetidos ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Fernanda Silva/CIPPA/Porto Seguro

Tags:   Ações de combate
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