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CIPPA combate ao Crime de Poluição Sonora no município de Porto Seguro

Por Neuza em 07/11/2022 às 20:33

CIPPA combate ao Crime de Poluição Sonora no município de Porto Seguro

A Operação Patrulha do Sossego, realizada por policiais militares da CIPPA/PS e 8º BPM/ para coibir crimes de Poluição Sonora no município de Porto Seguro, apreendeu duas aparelhagens de som neste final de semana nos bairros Baianão e Frei Calixto. A primeira ação aconteceu no sábado, 05 de novembro, na Rua da Matriz, onde um estabelecimento comercial localizado próximo à praça principal do Baianão (Praça da Caixa D’Água) foi flagrado pelas equipes de fiscalização emitindo pressão sonora de 93.4 dB. A segunda ação aconteceu no domingo, 06 de novembro, no bairro Frei Calixto, onde moradores sentados na frente de uma residência usavam uma aparelhagem na altura de 79.3 dB.

CIPPA combate ao Crime de Poluição Sonora no município de Porto Seguro

Nas duas ações, as aparelhagens de som foram apreendidas por estarem sendo usadas fora dos limites estabelecidos pela NBR 10.151/19 e por desrespeitarem o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98, de Crimes Ambientais. Também foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos proprietários. Os registros das ações foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

CIPPA combate ao Crime de Poluição Sonora no município de Porto Seguro

Fonte: Fernanda Silva/CIPPA/Porto Seguro

Tags:   Operação Patrulha do Sossego
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