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Os casos de feminicídio registrados entre os meses de março e abril deste ano aumentaram em 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto aos órgãos de segurança de 12 estados do país e divulgado nesta segunda-feira (1º) de junho. 

"Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes".

Os números coletados apontam também para outro cenário preocupante: a tendência de queda nos registros de boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual nos meses de março e abril, o que, segundo os pesquisadores, reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência praticada por seus parceiros no período.

Nos 12 estados analisados, o número total de feminicídios saltou de 117 para 143 mulheres nos meses de março e abril. O estado onde a situação mais se agravou foi o Acre, com um crescimento de 300%, passando de uma para quatro vítimas entre 2019 e 2020.

No Maranhão, segundo o levantamento, a variação foi de 166,7%, de seis para 16 vítimas e, em seguida o Mato Grosso, com 150% de aumento, saindo de seis para 15 vítimas no período. Apenas três estados registraram redução no número de feminicídios: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

Redução em registros de lesão corporal

Em praticamente todos os estados, o estudo demonstra que houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado. A queda média ficou em 25,5%.

Segundo os pesquisadores, o número é muito próximo ao padrão verificado em outros país, como Itália e Estados Unidos, onde as mulheres encontraram mais dificuldades para se deslocar às delegacias.

Os estados com maior redução nos registros foram o Maranhão (-97,3% entre março e abril desse ano), o Rio de Janeiro (-48,5%), Pará (-47,8%) e o Amapá de (-35%). Mesmo nos estados em que foi implementado o boletim de ocorrência eletrônico, como São Paulo, verificou-se uma queda de 21,8%.

"Os dados coletados em abril reforçam o quadro já grave de violência contra meninas e mulheres que enfrentamos no Brasil, e que parece estar se agravando durante a pandemia de covid-19", afirma Bueno.

Homicídios e estupros

Dos oito estados em que os dados foram coletados, a pesquisa afirma que apenas oito apresentaram informações sobre os registros de homicídios de mulheres, com um crescimento médio de 8,8% nessas localidades.

Em metade dos estados houve aumento no número de vítimas, como Amapá (100%), Acre (75%), Ceará (64,9%) e Rio Grande do Norte (8,3%). Houve redução das vítimas nos estados de Mato Grosso (-14,3%), São Paulo (-10%), Pará (-7,7%) e Espírito Santo (-6,7%).

Os registros de ocorrência relacionados à violência sexual, mais especificamente estupro e estupro de vulnerável, apresentaram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com 2019, o que mais uma vez pode ser explicado, de acordo com os pesquisadores, pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências.

Os casos de violência sexual, pela gravidade e exigência de exame imediato de corpo de delito exigem necessariamente a presença da vítima na delegacia, sendo essa a hipótese para explicar a redução tão abrupta deste crime.

O único estado que puxou essa taxa para cima foi o Rio Grande do Norte, que registrou aumento no número de casos de 32 em março-abril de 2019 para 70 casos no mesmo período desse ano, um aumento de 118%.

Outros indicadores

O número de denúncias registradas no Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também cresceu. 

Na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, houve um aumento de 17,9% no número de registros de denúncias pelo canal telefônico. Em abril de 2020, período em que a quarentena vigorava em todos os estados, a procura pelo serviço foi 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

No caso do 190, serviço de atendimento da Polícia Militar nos estados, houve aumento em São Paulo de 6.775 denúncias de violência contra a mulher em março do ano passado para 9.817 em março desse ano. Nos meses de março e abril de 2019, o Acre registrou 752 ligações pelo 190 contra 920 em 2020; no Rio, saltou de 15.386 para 15.920 no período.

O estudo aponta ainda que houve uma queda no acesso ao número de medidas protetivas de urgência concedidas no período em quatro estados. Todos registraram uma queda no número de concessões: Acre (-31,2%), Pará (-8,2%), São Paulo (-3,7%) e Rio (-28,7%).