A Banca Especial do DETRAN que atende pessoas com necessidades especiais estará em Teixeira de Freitas nos próximos dias 18 e 19 de junho para atender pessoas com necessidades especiais que buscam tirar a 1ª habilitação ou precisa trocar a carteira de motorista.
Segundo a coordenadora da 23ª CIRETRAN, Tatiane Ruas, esta é a segunda vez que a banca vem a Teixeira de Freitas e é uma maneira que o DETRAN encontrou de facilitar a vida de portadores de deficiência física que queiram tirar a carteira ou mesmo trocar a sua, já que o serviço é oferecido só na capital, por isso, o órgão se desloca da capital par ao interior com os profissionais que fazem a avaliação do candidato sem nenhum custo adicional ao candidato.
Para os interessados em adquirir a carteira de motorista, a 24 CIRETRAN já está disponibilizando o laudo que dará acesso a avaliação da banca examinadora. O custo para o portador de deficiência física tirar a carteira é o mesmo do custo de uma pessoa comum.
A Junta Médica obedece os mesmos critérios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para o atendimento é necessário estar em mãos com a carteira de identidade e relatórios atualizados dos médicos assistentes com a identificação da patologia (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico). É importante lembrar que no relatório deve conter informações detalhadas da patologia.
O Detran espera com a iniciativa criar condições favoráveis para os indivíduos que tenham interesse em adquirir ou renovar a carteira nacional de habilitação; e assim facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando assim seu deslocamento para a capital, considerando que o exame de aptidão física e mental do candidato portador de deficiência será realizado por junta médica especial, conforme Resolução N° 425/12 do Contran.
Pessoas com deficiência podem adquirir um veículo 0 km com isenções de impostos que podem resultar em até 25% de desconto sobre o valor do veículo. A isenção é válida para qualquer pessoa com algum tipo de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo médico em clínica credenciada pelo DETRAN ou CIRETRAN, onde tenha banca especial para deficientes físicos, ou médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Tatiane também lembrou que terminou no último dia 31 de maio, o prazo para condutores de veículos ciclomotores ‘Cinquentinha’.
A exigência por habilitação para conduzir as "cinquentinhas" começou a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir a lei cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 711 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A..
Segundo Tatiana, o local mais próximo de Teixeira de Freitas para conseguir uma ACC é Itabuna. A coordenadora acredita que, financeiramente não vale a pena, pois a ACC só dá direito a guiar veículo ciclomotor e uma carteira A dá direito a guiar qualquer veículo de duas rodas e o valor investido é quase o mesmo.
